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A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em tentativa de golpe de Estado desencadeou uma série de críticas veementes por parte de oficiais de alto escalão dos Estados Unidos. Declarações recentes de representantes diplomáticos norte-americanos classificaram a decisão como um “acontecimento sombrio” e expressaram profunda preocupação com a situação política e judicial no Brasil, apontando para um impacto negativo nas relações bilaterais entre as duas nações.
Na sexta-feira (12/11), Darren Beattie, subsecretário da Diplomacia Pública dos EUA, utilizou sua plataforma oficial no X (antigo Twitter) para comunicar o posicionamento do governo americano. Ele afirmou que o julgamento do dia anterior (11/11), que resultou na condenação de Bolsonaro e mais sete pessoas, marca “um novo marco fatídico no complexo de censura e perseguição do juiz Moraes, violador de direitos humanos, que tem como alvo Bolsonaro e seus apoiadores”. Beattie assegurou que as autoridades americanas encaram “este acontecimento sombrio com a máxima seriedade”, evidenciando a gravidade percebida pelo governo Trump na situação.
EUA criticam condenação de Bolsonaro: “Acontecimento sombrio”
O vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, também se manifestou pelo X, reforçando a linha de censura da Casa Branca ao Brasil. Segundo Landau, seu país “condena o uso da lei como arma política”. Em um tom de profunda insatisfação, o diplomata expressou que, como advogado, diplomata e “amigo do Brasil”, lamenta observar o ministro Alexandre de Moraes “desmantelar o Estado de direito no país e arrastar as relações entre nossas grandes nações para o ponto mais sombrio em dois séculos”. Ele adicionou ainda uma projeção desfavorável, declarando: “Enquanto o Brasil deixar o destino dessa relação nas mãos do ministro Moraes, não vejo saída para esta crise”.
Anteriormente, na noite de quinta-feira, logo após o desfecho da condenação pelo STF, Marco Rubio, o secretário de Estado americano, já havia adiantado a postura do governo dos EUA, prometendo uma “resposta à altura”. Em sua própria publicação no X, Rubio alinhou-se com a retórica do presidente americano, Donald Trump, caracterizando o processo judicial contra o ex-presidente brasileiro como uma “caça às bruxas”. O secretário pontuou que “as perseguições políticas pelo violador de direitos humanos e alvo de sanções Alexandre de Moraes continuam, enquanto ele e outros no Supremo Tribunal do Brasil decidiram injustamente prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos darão resposta à altura a essa caça às bruxas”, conforme seu comunicado.
Reação do Itamaraty e os Impactos Diplomáticos
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio do Itamaraty, prontamente reagiu às declarações do secretário Marco Rubio. Em uma nota divulgada no X, o órgão rejeitou as “ameaças”, declarando que não “intimidarão” a democracia brasileira. “O Poder Judiciário brasileiro julgou, com a independência que lhe assegura a Constituição de 1988, os primeiros acusados pela frustrada tentativa de golpe de Estado, que tiveram amplo direito de defesa. As instituições democráticas brasileiras deram sua resposta ao golpismo”, afirmou o Itamaraty. O ministério reafirmou seu compromisso em “defender a soberania do País de agressões e tentativas de interferência, venham de onde vierem”, reforçando a posição soberana do Brasil perante as pressões externas.
O comunicado oficial brasileiro foi enfático ao declarar: “Ameaças como a feita hoje pelo Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia”, consolidando a postura de não acatamento das críticas de Washington.
O Posicionamento de Donald Trump e as Sanções Prévias
A tensão diplomática ganhou ainda mais notoriedade com as declarações de Donald Trump. O líder americano foi abordado por repórteres enquanto embarcava no helicóptero presidencial na Casa Branca, questionado sobre o resultado do julgamento no Brasil. Trump manifestou surpresa e comparou o caso de Bolsonaro à sua própria experiência após os eventos de 6 de janeiro de 2021 em Washington, D.C. “Como líder estrangeiro, acho que ele foi um bom presidente. É muito surpreendente que isso possa acontecer”, disse Trump. “É muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram de jeito nenhum”, complementou o ex-presidente dos EUA.
A condenação de Bolsonaro acontece em um contexto de prévia deterioração das relações. Donald Trump já havia manifestado insatisfação e agido duramente contra o Brasil e o governo Lula anteriormente. Em julho, foram determinadas tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. Além disso, sanções foram aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes, que atuou como relator no caso, e a revogação de vistos para a maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal foi efetivada. Estas medidas já haviam sido explicitadas por Trump em declarações passadas.
Imagem: bbc.com
“Bem, não sei estamos falando de coisas que nos deixam muito desapontados com o Brasil. Aplicamos tarifas muito altas por causa do que eles estão fazendo, algo muito lamentável”, declarou Trump em outra ocasião, algumas semanas antes dos eventos mais recentes. Ele prosseguiu dizendo que, apesar da ótima relação com o povo brasileiro, o governo atual “mudou radicalmente. Foi para a esquerda de forma muito intensa, muito radical, e isso está prejudicando o país gravemente. As coisas lá estão indo muito mal. Muito, muito mal. Então, vamos ver”.
As ações dos Estados Unidos contra figuras do sistema judiciário brasileiro também incluíram a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, qualificando-o como “tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”. Esta lei, de alcance global, permite ao governo americano impor sanções contra indivíduos considerados responsáveis por violações graves de direitos humanos ou por atos significativos de corrupção. A Secretaria de Estado dos EUA detalha sobre o seu uso e escopo, em conformidade com a legislação americana.
Dada a escalada dessas medidas e a retórica contundente, novas ações por parte dos EUA já eram esperadas após a conclusão do julgamento que culminou na condenação de Jair Bolsonaro.
Em suma, a condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal desencadeou uma reação enérgica dos Estados Unidos, que a classificam como um “acontecimento sombrio” com graves implicações para o Estado de Direito e as relações bilaterais. Enquanto o governo americano adverte sobre as consequências, o Itamaraty rechaça as “ameaças”, defendendo a soberania brasileira e a independência do seu Poder Judiciário. Acompanhe mais análises e desenvolvimentos sobre a política interna e externa em nossa editoria de Política.
Crédito, Jim Lo Scalzo/EPA
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