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Um artigo de opinião publicado no conceituado Wall Street Journal (WSJ) no último domingo, 14 de setembro, levanta sérias discussões sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil. A matéria sustenta que a abordagem “brasileira” da “lawfare” teria sido utilizada contra o político, em alusão à pena de 27 anos de prisão que lhe foi imposta por uma alegada tentativa de golpe de Estado, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O conceito de “lawfare”, derivado das palavras em inglês “law” (lei) e “warfare” (guerra), refere-se à manipulação de instrumentos legais e judiciais com o intuito de desgastar ou atacar politicamente um adversário. A colunista Mary Anastasia O’Grady, responsável pelo texto, é uma voz influente no cenário político, econômico e empresarial da América Latina e Canadá no Wall Street Journal. Reconhecida por suas análises de inclinação conservadora, ela frequentemente manifesta posições críticas em relação a governos de esquerda na região.
historadecomecar.com.br/politica/colunista-do-wsj-analisa-condenacao-de-bolsonaro-por-lawfare
Críticas ao Julgamento de Bolsonaro no STF
O ex-presidente Bolsonaro tem sido um crítico contundente do Judiciário brasileiro, acusando-o reiteradamente de empregar táticas de “lawfare” em seu caso. Vale lembrar que acusações semelhantes foram feitas anteriormente por outras figuras políticas proeminentes, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, e Donald Trump, nos Estados Unidos.
Em sua análise, O’Grady dirige críticas contundentes à metodologia pela qual o processo de Bolsonaro foi conduzido no Supremo Tribunal Federal. Ela categoriza a condução do julgamento como “enviesada”, apontando para uma percepção de parcialidade na corte.
Reações à Sentença e Preocupações com a Corte
Para os apoiadores de Bolsonaro, o veredito representa um revés significativo. Contudo, a colunista argumenta que um considerável número de brasileiros, que não nutrem simpatia pelo ex-mandatário, também esperava um desfecho distinto. Essa perspectiva indica uma preocupação mais ampla na sociedade brasileira sobre os desdobramentos jurídicos envolvendo altas figuras do governo.
Um ponto central das observações de O’Grady é a inquietude que ela identifica quanto à “politização da Suprema Corte” no Brasil. A autora sugere um alinhamento ideológico do tribunal em desfavor de Bolsonaro, aventando que alguns dos ministros responsáveis pela votação poderiam ser adversários políticos ou possuir algum tipo de ligação com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tais alegações acendem o debate sobre a neutralidade e imparcialidade do Poder Judiciário em processos de grande repercussão política.
Imagem: bbc.com
A Voto Dissidente do Ministro Fux
Em meio a essas críticas, Mary Anastasia O’Grady elogia a postura do ministro Luiz Fux, cujo voto se manifestou contrário à condenação de Bolsonaro. Ela corrobora diversas argumentações apresentadas por Fux durante o julgamento da semana anterior, enxergando em sua análise um contraponto fundamentado às posições predominantes na corte. Essa valorização do voto minoritário reforça a linha argumentativa da colunista sobre o processo.
O’Grady detalha a defesa de Fux, mencionando a reunião do então presidente Bolsonaro com militares e outros indivíduos para discutir uma possível transição de poder dentro dos preceitos constitucionais, caso evidências de fraude eleitoral fossem constatadas. O Ministério Público alegou ter localizado um “projeto de decreto” que visava a invocação da lei marcial. No entanto, conforme apontado pelo ministro Fux, e reiterado por O’Grady, nenhum documento com essa finalidade foi oficialmente protocolado no tribunal. Adicionalmente, a colunista enfatiza que não foram apresentadas provas concretas de que Bolsonaro teria de fato tomado medidas para instaurar um estado de sítio, defendendo que o “brainstorming” e a mera intenção não constituem crimes suficientes para configurar uma tentativa de golpe.
A Mídia e os Eventos de 8 de Janeiro
Outro ponto abordado pela analista do WSJ reside na percepção de um “sensacionalismo” por parte da mídia em relação a outro documento. Este, atribuído a um general do Exército, conteria conjecturas sobre meios de assassinar o presidente eleito Lula, seu vice e o ministro Alexandre de Moraes. Contudo, O’Grady ressalta que o próprio general testemunhou estar apenas formulando hipóteses e que tais ideias nunca foram compartilhadas com o então presidente. A colunista sublinha que o tribunal não logrou provar qualquer participação de Bolsonaro nessas articulações.
Ainda em seu artigo, Mary Anastasia O’Grady aponta para a ausência de Bolsonaro no Brasil durante a invasão de Brasília por manifestantes bolsonaristas em 8 de janeiro de 2023. Naquele período, o ex-presidente estava na Flórida, Estados Unidos. Para a colunista, esse fato impediria sua implicação direta nos atos de vandalismo. De sua perspectiva, essas circunstâncias não foram consideradas pelo ministro Moraes e por outros membros do tribunal, que teriam focado na condenação, mesmo sem encontrar crimes objetivos. A discussão a respeito de como a imprensa internacional reage a fatos políticos relevantes é crucial neste cenário.
A discussão em torno da condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, à luz das críticas levantadas pela colunista Mary Anastasia O’Grady no Wall Street Journal, coloca em evidência a complexidade das relações entre política e judiciário no Brasil. A controvérsia sobre o “lawfare” e a politização das instituições continua sendo um tema central, permeando as análises sobre a saúde democrática do país. Para aprofundar-se em outras análises políticas e reportagens de impacto, continue navegando em nossa editoria de Política e mantenha-se informado.
Crédito da imagem: EPA
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