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O reconhecimento do Estado Palestino pelo Reino Unido se aproxima de uma etapa crucial, com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, previsto para fazer um anúncio oficial na tarde de domingo. Esta iniciativa marca uma significativa alteração na diplomacia de Londres em relação ao conflito israelo-palestino, uma questão de longa data no cenário internacional.
A potencial decisão reflete as condições estipuladas por Starmer em julho, nas quais o Reino Unido alteraria sua postura caso Israel não cumprisse requisitos específicos. Entre eles, destacavam-se o acordo para um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza e o compromisso com um processo de paz duradouro, visando a coexistência pacífica de dois estados independentes.
Reino Unido anuncia reconhecimento do Estado Palestino
Contrariamente às expectativas britânicas, a liderança israelense descartou tal possibilidade desde o início da guerra, deflagrada pelo ataque do Hamas ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023. Naquele fatídico dia, 1.200 pessoas foram assassinadas e 251 sequestradas. A iminente medida britânica provocou reações veementes, incluindo críticas do governo de Israel, de familiares de reféns ainda retidos em Gaza e de parte da bancada conservadora.
A dinâmica do conflito tem levado diversos países a formalizar o reconhecimento. Desde o início da ofensiva israelense em Gaza, nove nações se juntaram à lista dos que já reconhecem a soberania palestina: Espanha, Irlanda, Noruega, Eslovênia, Bahamas, Jamaica, Barbados, Armênia e Trinidad e Tobago. O Brasil, por sua vez, já havia feito o reconhecimento em dezembro de 2010. A perspectiva do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sobre essa ação é de que o reconhecimento do Estado palestino equivaleria a uma “recompensa ao terrorismo”.
A Nova Direção da Política Externa Britânica
O gesto do Reino Unido configura uma mudança notável em sua política externa, tradicionalmente ancorada na visão de que o reconhecimento da Palestina deveria ser resultado de um processo de paz, em um momento de máxima eficácia diplomática. Entretanto, fontes do governo britânico defendem que existe uma “responsabilidade moral” imperativa para revitalizar as esperanças de uma paz duradoura na região. Os esforços recentes para assegurar um cessar-fogo em Gaza, bem como uma solução de longo prazo para o conflito, não produziram os resultados esperados. A situação se complicou ainda mais com o ataque aéreo israelense contra uma equipe de negociação do Hamas no Catar, que gerou repúdio internacional.
As condições no terreno em Gaza têm se deteriorado significativamente nas últimas semanas, com relatos e imagens que confirmam a fome e a escalada da violência, cenário que Keir Starmer descreveu como “intolerável”. Uma operação terrestre israelense recente na Cidade de Gaza, caracterizada por um funcionário da ONU como “cataclísmica”, forçou a fuga de centenas de milhares de indivíduos. Este episódio é parte de uma ofensiva que já perdura por quase dois anos, resultando no deslocamento de grande parte da população palestina, na devastação de sua infraestrutura e na morte de pelo menos 65.208 pessoas, conforme dados do Ministério da Saúde administrado pelo Hamas.
Debates sobre a Ocupação e Violações de Direitos
Em meio a esse cenário, uma comissão de inquérito das Nações Unidas concluiu que Israel cometeu genocídio contra os palestinos em Gaza, uma acusação veementemente negada e considerada “distorcida e falsa” por Israel. A contínua expansão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada, tidos como ilegais sob o direito internacional, também foi citada como um fator primordial na justificativa para o Reino Unido considerar o reconhecimento da soberania palestina.
David Lammy, vice-primeiro-ministro britânico, ressaltou em entrevista à BBC a relevância de “defender” a solução de dois Estados. Embora reconhecendo que o reconhecimento por si só não solucionaria problemas imediatos como a fome ou a libertação de reféns, Lammy afirmou que “significa aceitar, ou insistir, nessa solução de dois Estados e apoiar a causa palestina como uma causa justa”, decisão tomada com base na evolução da situação no terreno.
Imagem: bbc.com
Visitas Diplomáticas e Oposições Políticas
Durante sua recente visita ao Reino Unido, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, manifestou apoio à promessa britânica de reconhecimento, em um encontro onde ele e Keir Starmer concordaram que o Hamas não deveria ter qualquer participação na futura governança palestina. Husam Zomlot, representante palestino no Reino Unido, celebrou o potencial reconhecimento, classificando-o como “o fim da negação da nossa existência” e uma correção histórica, enfatizando que não é um favor, mas um “direito inalienável”.
A iniciativa, contudo, enfrenta resistência interna. Mel Stride, chanceler conservador, expressou que, apesar de concordar com a solução de dois Estados, o momento atual para o reconhecimento seria ineficaz e estaria mais ligado a pressões políticas internas do que a uma condução sólida de política externa. Além disso, famílias de reféns mantidos pelo Hamas, em carta aberta a Starmer, apelaram para que a medida fosse suspensa até a libertação dos 48 reféns ainda em Gaza (sendo 20 considerados vivos), alegando que o anúncio “complicou drasticamente os esforços” e que o Hamas o havia comemorado como vitória.
Os Aspectos Legais e Simbólicos do Reconhecimento
Os Estados Unidos, através de uma declaração do ex-presidente Donald Trump durante uma visita ao Reino Unido, também se mostraram em desacordo com o reconhecimento. Keir Starmer havia estabelecido como prazo para Israel a reunião da Assembleia Geral da ONU, que acontece nesta semana, para que o país tomasse “medidas substanciais para pôr fim à situação terrível em Gaza, concordasse com um cessar-fogo e se comprometesse com uma paz sustentável e de longo prazo”, reavivando a perspectiva de uma solução de dois Estados.
Outros países como Portugal, França, Canadá e Austrália já sinalizaram a intenção de reconhecer o Estado palestino, enquanto Espanha, Irlanda e Noruega formalizaram essa etapa no ano anterior. Atualmente, a Palestina é reconhecida por aproximadamente 75% dos 193 Estados-membros da ONU. No entanto, ainda carece de fronteiras internacionalmente acordadas, de uma capital e de um exército, o que torna seu reconhecimento em grande parte simbólico.
A solução de dois Estados prevê a criação de um Estado palestino na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com Jerusalém Oriental como capital. Atualmente, Israel ocupa ambos os territórios, impedindo a Autoridade Palestina de ter controle pleno sobre seu território e sua população. A questão do reconhecimento é uma bandeira de longa data para o Partido Trabalhista britânico, e Starmer tem enfrentado crescente pressão de sua ala esquerda para adotar uma postura mais firme em relação a Israel. Para mais informações sobre as conclusões da comissão de inquérito da ONU e as questões de direitos humanos no contexto palestino, acesse o portal do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Em um comunicado, funcionários do Ministério das Relações Exteriores argumentaram que a soberania é um direito do povo palestino e não pode depender do Hamas, que é considerado uma organização terrorista pelo governo britânico, embora a libertação de reféns e o cessar-fogo permaneçam como demandas inalteradas. Este passo do Reino Unido, independentemente das críticas, destaca uma virada nas discussões internacionais e busca manter viva a possibilidade de uma solução duradoura. Para se aprofundar nos desdobramentos da política internacional, convidamos você a explorar outras matérias na nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: PA Media
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