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Protestos no Equador se intensificam, sinalizando um período de instabilidade social crescente no país andino. Mesmo após a decretação de estado de exceção pelo governo de Daniel Noboa, as manifestações não demonstram sinais de abrandamento. A sequência de confrontos entre manifestantes e as forças policiais já resultou em uma morte, mais de 80 feridos e cerca de 100 indivíduos detidos, de acordo com os relatos mais recentes.
No último dia 7 de outubro, um evento de grande repercussão ocorreu com a prisão de cinco pessoas após um ataque que as autoridades equatorianas classificaram como uma tentativa de assassinato do presidente Daniel Noboa, que saiu ileso do incidente. Inés Manzano, ministra do Meio Ambiente e Energia, relatou que aproximadamente 500 indivíduos teriam arremessado pedras contra o carro presidencial e indicou a presença de “marcas de bala” enquanto o mandatário se dirigia a um evento no município de El Tambo, na província de Cañar, no sul do Equador.
Protestos no Equador se Intensificam contra Daniel Noboa
Um vídeo divulgado pela assessoria do presidente à BBC mostrou manifestantes atirando pedras em um veículo, que apresentava três pequenos furos em uma das janelas. Entretanto, avaliações feitas por especialistas da BBC Verify, serviço de verificação da BBC, indicaram a falta de evidências que pudessem concluir que os manifestantes utilizaram armas de fogo contra a comitiva presidencial. Amael Kotlarski, especialista em armamentos da empresa de inteligência de defesa Janes, afirmou que os danos observados no veículo onde Noboa supostamente estava são “mais condizentes com pedras ou projéteis lançados à mão” do que com balas. De forma análoga, Lewis Galvin, analista da consultoria de risco Sibylline, corroborou que a maior parte dos danos notados nos automóveis do comboio parecia ter sido causada por pedras.
Em contraste com a acusação governamental de que diversos manifestantes seriam terroristas, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), a principal organização indígena do país, reportou em suas redes sociais a “detenção arbitrária” de cinco de seus membros. A entidade denunciou ainda uma “brutal ação policial e militar” e uma “violência orquestrada contra o povo mobilizado”, ressaltando que “entre os agredidos há mulheres idosas”. Uma publicação da Conaie inclui um vídeo em que quatro policiais, utilizando coletes à prova de balas e rostos cobertos, aparecem prendendo uma mulher vestida com trajes indígenas tradicionais. O governo equatoriano adiantou que os cinco detidos seriam processados por terrorismo e tentativa de assassinato.
Há duas semanas, o Equador vive uma série de protestos que se intensificaram diariamente. A BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, delineou três fatores-chave para entender a progressão dessas manifestações.
1. Eliminação dos Subsídios ao Diesel
O governo de Daniel Noboa anunciou, em 12 de setembro, o fim dos subsídios destinados ao diesel, justificando a medida pelo elevado custo que representava para o Estado e pela intenção de redirecionar os recursos para programas de proteção social e incentivos à produção nacional. Eleito presidente em 2023, após a renúncia de Guillermo Lasso, e reeleito em 2025, Noboa adotou uma plataforma econômica de cunho liberal. As projeções governamentais apontam para uma economia anual de US$ 1,1 bilhão (equivalente a R$ 5,87 bilhões), mas críticos alertam para um aumento significativo no custo de vida dos equatorianos, com um impacto ainda mais severo sobre pequenos agricultores, pescadores e comunidades indígenas do país.
Com a supressão do subsídio, o preço do diesel terá um aumento de 56%, passando de US$ 1,80 (aproximadamente R$ 9,60) para US$ 2,80 (cerca de R$ 14,95) por galão. Cabe ressaltar que o dólar americano é a moeda oficial do Equador. Em repúdio a essa medida controversa, a organização indígena Conaie convocou uma greve nacional “imediata e por tempo indeterminado” em 18 de setembro, resultando em bloqueios de estradas e danos à infraestrutura em diversas regiões. Precedentes históricos mostram que os dois presidentes anteriores do Equador também tentaram eliminar os subsídios ao diesel, sendo forçados a recuar por grandes manifestações. Noboa, no entanto, parece decidido a manter sua postura. “Aqueles que optarem pela violência enfrentarão a lei. Aqueles que agirem como criminosos serão tratados como criminosos”, declarou o presidente em suas redes sociais no domingo.
2. Declaração do Estado de Exceção
Rapidly following a convocação da greve nacional, Daniel Noboa declarou estado de exceção em sete das 24 províncias do Equador, buscando conter os protestos. Esta medida permite ao presidente suspender direitos civis da população diante de uma situação de descontrole institucional. Inicialmente, a medida teve um alcance restrito. Contudo, os protestos se disseminaram e, em 28 de setembro, uma pessoa faleceu durante uma das manifestações na cidade andina de Cotacachi, na província de Imbabura, ao norte da capital Quito. A vítima foi identificada como Efraín Fuerez, integrante indígena da comunidade de Cuicocha.
Imagem: bbc.com
A Conaie alega que Fuerez foi morto por um disparo das Forças Armadas, uma informação não confirmada pelas autoridades. Diante do crescimento das manifestações, que o governo qualificou como violentas, Noboa estendeu, no sábado (4/10), o estado de emergência para dez das 24 províncias e suspendeu por 60 dias o direito à liberdade de reunião. Esse panorama complexo e a crescente repressão tornam a situação social e política no país ainda mais delicada.
3. Denúncias de Violações de Direitos Humanos
Juntamente com os membros de comunidades indígenas, centenas de estudantes em Quito também aderiram aos protestos. Atualmente, as reivindicações vão além da extinção do subsídio ao diesel, abrangendo também a exigência pela libertação das centenas de pessoas detidas ao longo das manifestações, das quais pelo menos 13 enfrentam acusações de terrorismo. No final de setembro, as Forças Armadas equatorianas declararam em suas redes sociais que as manifestações estavam “infiltradas por grupos terroristas”. A instituição militar mencionou o ferimento de doze militares enquanto escoltavam um comboio de alimentos emboscado, caracterizando o ocorrido como “a prova mais evidente de que o protesto não é pacífico”.
Por sua vez, a Conaie, maior organização social do Equador, refutou veementemente “o uso letal da força por parte das Forças Armadas contra membros das comunidades indígenas”. Concomitantemente, organizações internacionais como a Anistia Internacional expressaram profunda preocupação com o que consideram um “deterioração na proteção dos direitos humanos no Equador”. A organização citou inúmeras denúncias de uso excessivo da força contra manifestantes, possíveis detenções arbitrárias, instauração de processos penais considerados abusivos e o congelamento de contas bancárias de líderes sociais e manifestantes. Ana Piquer, diretora para as Américas da Anistia Internacional, declarou no início do mês ter recebido informações “preocupantes” sobre “ações impulsionadas pelo Executivo que buscam silenciar a dissidência e favorecer a impunidade”.
Piquer ainda enfatizou que “a repressão aos protestos, os ataques à Corte Constitucional e a insistência em uma estratégia de segurança militarizada – apesar de sua comprovada ineficiência para conter o crime e das graves violações de direitos humanos que provocou – colocam o Equador na lista de países da região que vivem um preocupante avanço de práticas autoritárias.” Esta complexa conjuntura exige atenção internacional e diálogo urgente para mitigar a crise e garantir a estabilidade e os direitos fundamentais da população. Para aprofundar-se em questões de direitos humanos na América Latina, pode-se consultar o trabalho da Amnistia Internacional.
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A escalada dos protestos no Equador e a tensão latente entre o governo e os movimentos sociais refletem uma profunda crise que se estende para além das questões puramente econômicas, englobando também as esferas política e dos direitos humanos. Continuar acompanhando os desdobramentos é crucial para entender o futuro da nação andina. Para mais análises aprofundadas e notícias sobre política e temas internacionais, convidamos você a explorar outras matérias em nossa editoria de Política.
Crédito: Getty Images
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