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A possibilidade de um **projeto de anistia** avançar na Câmara dos Deputados, com o potencial de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, tem se tornado um tópico central no cenário político brasileiro. Lideranças do Partido Liberal (PL) e do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara confirmaram, na terça-feira (02/09), a intensificação das discussões em torno da pauta na Casa. Este movimento gera expectativas e divisões entre os parlamentares.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, declarou que já existe uma maioria entre os deputados para que o assunto seja pautado. Segundo ele, uma análise das bancadas favoráveis à discussão da anistia — que incluiriam membros do PSD, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Novo e do próprio PL — indicaria um total de 292 deputados alinhados a essa posição, considerando o universo de 513 parlamentares na Câmara.
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Este cenário ocorre em meio a movimentações políticas importantes. Os presidentes do Progressistas e do União Brasil, Ciro Nogueira e Antonio Rueda, respectivamente, anunciaram nesta mesma terça-feira (02/09) a saída de seus partidos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa decisão implica na perda de importantes postos na estrutura federal, como a liderança de ministérios estratégicos como o do Turismo e o do Esporte. A articulação para a pauta da anistia, portanto, se insere em um contexto de rearranjos políticos.
Em declarações à imprensa também na terça-feira, Sóstenes Cavalcante mencionou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria comunicado a líderes partidários sobre a intenção de pautar o tema da anistia, embora ainda sem uma data definida para sua inclusão na agenda de votações da Casa.
## Abrangência e Impactos da Proposta de Anistia
A ideia central por trás do projeto de anistia, conforme detalhado pelo líder do PL na Câmara, é que ela cubra um amplo espectro de situações e indivíduos. A abrangência da anistia proposta iria desde os envolvidos no “inquérito das fake news”, instaurado em 2019, até o “presente momento”.
### Inquérito das Fake News e Situação de Bolsonaro
Um ponto crucial é que a proposta incluiria um mecanismo para beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente no caso de uma eventual condenação em processos judiciais em andamento. O “inquérito das fake news” é um processo sob segredo de justiça conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, no qual Bolsonaro figura entre os investigados.
Atualmente, Jair Bolsonaro encontra-se na condição de réu em uma ação penal iniciada nesta terça-feira (02/09) e, como medida cautelar, está em prisão domiciliar. Esta ação está ligada a uma suposta trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes também é o relator desse processo, que está em curso na Primeira Turma do STF e tem previsão de ser finalizado até o dia 12 de setembro.
## Articulação e Reações Políticas
O avanço da discussão sobre a anistia na Câmara teria contado com o “grande auxílio” do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo Sóstenes Cavalcante, Tarcísio trabalhou intensamente na articulação do tema, inclusive durante todo um fim de semana: “Ele trabalhou comigo todo fim de semana. Me ligou na quinta, trabalhou sexta, trabalhou sábado, trabalhou domingo…”, relatou o líder do PL, destacando o engajamento do governador.
Do lado oposto, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias, manifestou-se contrariamente à movimentação. Ele divulgou um vídeo denunciando a articulação política em torno da anistia, ressaltando a contradição com o contexto nacional: “No momento em que todo o Brasil tem a expectativa de condenação e prisão de Jair Bolsonaro, aqui no Parlamento, com articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, os maiores partidos anunciam que, acabado o julgamento, eles vão colocar pra votar a anistia de Jair Bolsonaro”, afirmou o petista. Conforme Sóstenes Cavalcante, Lindbergh Farias teria demonstrado “bastante chateação” durante a reunião entre Motta e os demais líderes partidários ao tomar ciência da perspectiva de a pauta prosperar.
A reportagem da BBC News Brasil, em sua apuração, tentou contato com a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta, buscando confirmação sobre a pauta do projeto de anistia e uma possível data. Contudo, não obteve retorno até o momento da publicação original. Da mesma forma, solicitou um posicionamento da equipe do governador de São Paulo, que teve compromissos em Brasília nesta terça-feira. A agenda oficial de Tarcísio de Freitas registrava um encontro com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na capital federal.
### Declarações Anteriores de Tarcísio de Freitas
Tarcísio de Freitas, que tem seu nome frequentemente citado como um potencial candidato à presidência da República em 2026, já havia abordado o tema da anistia publicamente. Na última sexta-feira (29/08), ele declarou a um jornal paulista que seu “primeiro ato” como presidente, caso fosse eleito, seria conceder anistia a Bolsonaro.
O governador justificou sua posição afirmando: “Na hora. Primeiro ato. Primeiro ato seria esse. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado”. Ele reiterou sua “plena convicção da inocência do presidente” e descreveu a situação jurídica como “extremamente injusta”, o que o motivaria a trabalhar por uma anistia no Congresso Nacional, caracterizando-a como um “remédio político” para “garantir a pacificação”. No entanto, o próprio Tarcísio de Freitas logo depois negou quaisquer pretensões presidenciais para 2026, apesar do histórico de governadores paulistas serem naturalmente vistos como presidenciáveis.
## Repercussões Internacionais e Opinião Pública
A situação jurídica de Jair Bolsonaro tem gerado reações em nível internacional, notadamente por parte do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump. Em julho, Trump anunciou a imposição de tarifas de 50% contra o Brasil, argumentando que o ex-presidente estaria sendo alvo de uma “caça às bruxas” no país. Posteriormente, centenas de produtos brasileiros foram isentos dessas tarifas, mas itens significativos para a pauta de exportação, como carne e café, permaneceram sob a taxação.
No mesmo período, no final de julho, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções sob a Lei Magnitsky pelos EUA, um dispositivo legal concebido para punir estrangeiros considerados responsáveis por sérias violações de direitos humanos e práticas de corrupção.
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Considerando especificamente a hipótese de uma anistia aos apoiadores de Bolsonaro que se envolveram nos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, uma pesquisa do instituto Datafolha realizada no final de julho indicou que a maioria dos brasileiros é contrária a essa medida de perdão. A anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro foi rejeitada por 55% dos entrevistados, enquanto 35% manifestaram apoio à proposta.
Com informações de BBC News Brasil
Imagem: bbc.com
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