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A decisão de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) foi anunciada oficialmente na tarde da última quinta-feira, 9 de outubro, pegando parte da cena política de surpresa. Barroso optou por deixar seu posto na mais alta corte do país de forma antecipada, renunciando ao cargo que teria garantido até os 75 anos de idade, previsto para o ano de 2033. O magistrado justificou sua partida por motivos estritamente pessoais.
Em um comunicado emocionante proferido durante uma sessão do próprio STF, Barroso explicou os fundamentos de sua escolha. Ele manifestou o desejo de explorar “outros rumos”, embora ainda não os tenha delineado completamente. O ministro destacou a ausência de apego ao poder, expressando uma profunda vontade de vivenciar a porção remanescente de sua vida sem a constante exposição pública, as obrigações e as exigências inerentes ao cargo de ministro. “Com mais espiritualidade, literatura e poesia”, acrescentou, refletindo seu anseio por uma existência mais introspectiva e menos atribulada pelo escrutínio da esfera jurídica e política.
Aposentadoria de Barroso do STF Abre Vaga para Indicação de Lula
A trajetória de Barroso na corte federal brasileira soma mais de doze anos dedicados ao direito constitucional. Recentemente, ele concluiu seu mandato como presidente do STF, função que exerceu com distinção entre setembro de 2023 e setembro de 2025. Com a sua saída antecipada, o palco está agora preparado para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realize uma nova e estratégica indicação para preencher a vacância, um momento crucial que poderá reconfigurar a composição e as diretrizes da Suprema Corte brasileira.
Em uma coletiva de imprensa realizada após o anúncio de sua retirada, Barroso sugeriu que o presidente Lula já possuía algum conhecimento de sua intenção de se aposentar. Ele revelou ter encontrado o chefe do executivo em um “sábado” anterior, durante o show da renomada cantora Maria Bethânia, ocasião em que informou a necessidade de discutir “um assunto importante” com ele. “E ele já intuiria o que era”, disse o ministro, dando a entender que o presidente já poderia antecipar o teor da conversa. Barroso mencionou ainda que uma audiência marcada para o dia anterior havia sido adiada devido a “questões políticas e as circunstâncias”, impossibilitando uma comunicação direta antes do anúncio público.
Ao abordar sua visão sobre a renovação de quadros na Justiça, o ministro salientou a crença de ter cumprido seu papel e que era “a vez de ceder lugar para outra pessoa que entrasse, para fazer uma carreira”. Ele relembrou que, desde o período da Assembleia Constituinte, sempre defendeu um modelo com mandatos de duração definida para ministros do STF, mencionando o padrão alemão de 12 anos como exemplo. Embora tal modelo não tenha prevalecido no Brasil, foi justamente o período de sua atuação na Suprema Corte.
Quando questionado sobre possíveis candidatos à sua vaga, o ministro do STF demonstrou uma clara preferência por indicações femininas, ao mencionar “mulheres competentes” como opções potenciais antes dos “homens competentes”. Aos jornalistas, ele explicitou sua posição: “Eu filosoficamente acho, sem fazer uma escolha pontual para essa vaga – que é uma competência do presidente –, mas eu sou um defensor de mais mulheres nos tribunais superiores como uma regra geral. A resposta é sim”. Essa fala reflete sua convicção na necessidade de maior representatividade feminina em altos escalões do Poder Judiciário.
Em relação a seus planos futuros, Luís Roberto Barroso descartou veementemente a possibilidade de retornar à advocacia, sua área de atuação anterior, ou de assumir uma embaixada por nomeação do presidente Lula – uma especulação que ele já havia negado previamente. O ex-ministro enfatizou a ausência de planos profissionais definidos para o curto prazo, mas confirmou que se dedicará a projetos acadêmicos nos próximos meses, incluindo um curso como professor visitante em instituições estrangeiras de prestígio, como a renomada Sorbonne, na França. Além disso, expressou a ambição de se tornar um “intelectual público, alguém que olha o país e pensa coisas sem cargo, sem deveres”, indicando uma mudança de foco para a reflexão e o debate sem as amarras de um posto formal.
Imagem: bbc.com
Antes de sua ascensão ao Supremo Tribunal Federal, Barroso construiu uma carreira sólida como advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sua nomeação para o STF, na vaga deixada pelo ministro Ayres Britto, ocorreu durante a presidência de Dilma Rousseff (PT). A decisão de sua aposentadoria foi amadurecida por incômodos pessoais, conforme havia sinalizado em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em finais de setembro.
Naquela ocasião, o ministro Barroso expôs o peso da exposição pública, mencionando o sofrimento de seus filhos e de sua esposa devido às exigências e ao escrutínio inerentes ao cargo. Ele citou casos como a distorção de informações sobre honorários pagos pela Advocacia-Geral da União (AGU) a mais de mil advogados, em contraste com notícias focadas em relações pessoais, exemplificado pela menção de que “a namorada do Barroso recebeu R$ 300 mil”. Essas situações, que o “chateiam”, contribuíram para a sensação de ter “cumprido o meu ciclo” no Supremo Tribunal Federal, mesmo com a ponderação de que “ainda poderia fazer mais coisas”.
O processo de nomeação para o Supremo Tribunal Federal, que Barroso descreveu como uma oportunidade para ceder lugar, é regulamentado pela Constituição Federal, detalhando os requisitos e as etapas de aprovação para os ministros, incluindo sabatina no Senado Federal. Você pode saber mais sobre a composição do STF e seus membros no site oficial da corte, um portal de alta autoridade que oferece detalhes precisos sobre o funcionamento do mais alto órgão judiciário do Brasil.
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A inesperada aposentadoria de Luís Roberto Barroso do STF, motivada por anseios pessoais por uma vida menos exposta e mais dedicada à reflexão, representa um marco significativo para o judiciário brasileiro. A partir de agora, o presidente Lula tem diante de si a importante tarefa de escolher um nome que preencha essa vaga estratégica, o que inevitavelmente gerará amplo debate e expectativa. Para mais análises aprofundadas sobre as implicações dessa indicação e outras movimentações políticas no país, explore nossa editoria de Política.
Crédito, Getty Images
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