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O Rio Grande do Sul exibe um panorama singular no cenário do crime organizado brasileiro. Apesar da expansão nacional de grandes facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que consolidam presença em quase todos os estados e, por vezes, internacionalmente, o solo gaúcho não testemunhou o enraizamento territorial desses grupos, uma particularidade que não se traduz em menor índice de violência ou de impacto para a população.
Essa singularidade é sublinhada por eventos como a intensificação da guerra entre facções locais que assolou Porto Alegre entre 2016 e 2017. O jornalista e documentarista Renato Dornelles, com 51 anos e 29 de experiência na área, frequentava o bairro Bom Jesus, na zona leste da capital, há mais de três décadas, região notória pela alta taxa de violência. Em 17 de janeiro de 2016, uma manhã de domingo ensolarado, a rotina foi quebrada pelo achado de uma cabeça humana dentro de uma caixa de papelão em uma rua do bairro. Dornelles relatou que, apesar da presença do tráfico de drogas na área, o que mais o surpreendeu foi o profundo silêncio que se instalou na comunidade, incomum para os domingos festivos com churrascos, música e crianças brincando na rua.
Horas após o achado, o restante do corpo da vítima foi localizado no bairro Mario Quintana, também na zona leste de Porto Alegre, envolvido em um edredom com a mensagem “Bala nos Bala”. Segundo Dornelles, essa enigmática frase elucidava o temor sentido na comunidade, conhecida como “Bonja”. A expressão “Os Bala” identificava a facção Bala na Cara, grupo responsável pelo controle do tráfico de drogas na região. A cabeça, para o jornalista, sinalizava que “vinha coisa ruim”, e de fato, nos meses subsequentes, a capital gaúcha mergulhou em um conflito brutal. A guerra se estabeleceu entre “os Bala” – à qual a vítima decapitada supostamente estaria associada – e um grupo rival autodenominado “os Anti-Bala”. Este embate, que se iniciou dentro do sistema prisional e no ano seguinte se estendeu a outros municípios da Região Metropolitana, impulsionou Porto Alegre para a lista das cidades mais violentas globalmente. Um fato notável desse conflito foi que, fora do Rio Grande do Sul, as facções envolvidas eram praticamente desconhecidas.
Particularidade Gaúcha Frente a Organizações Nacionais
A situação ressalta um aspecto distintivo da criminalidade organizada no Rio Grande do Sul: as maiores e mais influentes organizações criminosas do Brasil, com alcance que se estende a quase todas as unidades federativas e mesmo ao exterior, nunca conseguiram se firmar plenamente no território gaúcho. Isso ocorre mesmo havendo indicativos de possíveis elos e parcerias com grupos criminosos locais.
Recentemente, em 28 de agosto, uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita Federal e órgãos como o Ministério Público de São Paulo (MPSP) desencadeou três operações que visavam desmantelar um complexo esquema alegadamente operado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). O foco central das investigações era uma intrincada estrutura que, supostamente, empregava fundos de investimentos e empresas do setor financeiro para gerar, lavar, ocultar e proteger os lucros advindos da atuação da facção no tráfico de drogas e no segmento de combustíveis. De acordo com as investigações, o PCC teria se utilizado de uma rede que incluía aproximadamente mil postos de gasolina distribuídos em 10 estados brasileiros. O Rio Grande do Sul estava entre esses estados, com a menção de alguns postos envolvidos na trama financeira. No entanto, mesmo com essa conexão econômica, não foram encontradas evidências que apontem para uma presença ou controle territorial consolidado do PCC dentro do estado.
Um levantamento detalhado, conduzido pelas repórteres Aline Ribeiro, Rafael Garcia e Guilherme Queiroz e publicado em 10 de agosto no jornal O Globo, mapeou a existência de 64 facções criminosas no território nacional. Entre as mais proeminentes, o PCC estaria estabelecido em 25 estados da federação, enquanto o Comando Vermelho (CV) registraria presença em 26 unidades. A análise cartográfica dos dados indica que o Rio Grande do Sul figura como o estado ausente na bandeira de controle de ambas as megafacções. Esta peculiaridade gaúcha, frequentemente comparada a ícones culturais do estado como o chimarrão e a intensa rivalidade futebolística entre Grêmio e Internacional (a dupla Gre-Nal), não significa que a população usufrua de maior tranquilidade ou segurança. Ao contrário, a violenta guerra de 2016-2017 demonstra que os grupos criminosos locais atuam nas mesmas áreas, como tráfico de entorpecentes, roubos de carga, latrocínios e furtos, e podem, inclusive, atingir níveis de brutalidade iguais ou até superiores aos observados em grupos criminosos de outras partes do país.
Apesar da ausência de coletivos criminais de outros estados nas penitenciárias gaúchas, isso não significa que eles não exerçam influência na dinâmica da criminalidade local. É o que aponta Marcelli Cipriani, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autora do livro “Os coletivos criminais de Porto Alegre” (Hucitec, 2021). Cipriani afirma que “PCC, CV e outros grupos fazem parte da rede de abastecimento de mercadorias ilegais para o Rio Grande do Sul”. A partir de 2017, a socióloga identificou que as principais facções criminosas locais, nomeadamente “Manos” e “Bala na Cara”, teriam estabelecido alianças estratégicas com as facções nacionais dominantes – “Manos” com o PCC e “Bala na Cara” com o CV, respectivamente. Essa aproximação ocorre de forma peculiar: mesmo sem exercerem o controle direto de territórios dentro do estado, as organizações nacionais exercem uma função crucial de “regulação das cadeias de valor da droga que chega a Porto Alegre”, como explica Cipriani.
As parcerias entre os grupos gaúchos e as grandes facções nacionais não são um fenômeno recente, tendo começado a ser notadas no início do século. Marcelli Cipriani descreve que, inicialmente, essas ações conjuntas envolviam principalmente assaltos, mas evoluíram posteriormente para abranger também o narcotráfico. Essa modalidade de aproximação e colaboração com os coletivos do centro do país ganhou um nome específico no universo do crime organizado local: “fechamento”.
Esse “fechamento” com organizações nacionais está intrinsecamente ligado ao progressivo controle que o PCC passou a exercer sobre o mercado de drogas no Paraguai, uma vez que a maior parcela dos entorpecentes que chegam ao Rio Grande do Sul tem origem nesse país. A “Operação Paraguai do PCC” teve início por volta de 2010 e se consolidou com a morte do empresário e traficante Jorge Rafaat Toumani, amplamente conhecido como o “Rei do Tráfico na Tríplice Fronteira”, conforme detalha Marcelli.
Resistência Histórica e Formação dos Grupos Locais
Contrariando as tendências de expansão das grandes redes criminosas, nem mesmo o “fechamento” possibilitou que essas organizações nacionais efetivamente avançassem sobre os territórios já controlados pelas facções gaúchas aliadas. Um fator determinante que contribui para essa dificuldade de penetração é a longevidade dos grupos criminosos rio-grandenses, alguns dos quais têm suas raízes remontando a cerca de 40 anos, um período em que grande parte das 64 agremiações atualmente existentes no país, incluindo o próprio PCC, ainda não haviam sido formadas.
A primeira iniciativa para estabelecer uma facção criminosa no estado do Rio Grande do Sul ocorreu na segunda metade da década de 1980. Esse grupo, que se formou e baseou sua atuação nos grandes presídios da região, adotou o nome de Falange Gaúcha. A denominação buscava uma referência, ainda que distante e sem vínculos práticos, à Falange Vermelha, do Rio de Janeiro. A Falange Gaúcha foi pioneira, conforme Dornelles, por “inovar ao unir assaltantes de banco a Carioca (Humberto Luciano Brás de Souza, então chefe do tráfico no Morro da Cruz e morto em 1989), maior varejista de drogas em Porto Alegre”. A trajetória desse grupo inspirou o título do livro “Falange Gaúcha” (2017), de autoria de Renato Dornelles, que serviu como ponto de partida para o premiado documentário “Central”, co-dirigido por Dornelles e Tatiana Seger. Da desintegração e reorganização dos membros da Falange, emergiram os Manos, que atualmente se consolidaram como a facção mais influente no contexto criminal gaúcho. O nome “Manos” teria surgido de uma expressão comum no ambiente prisional: quando um ex-detento era questionado sobre seu paradeiro durante o período em que esteve fora de circulação, a resposta frequente era “Eu estava com os manos”. Essa frase “estar com os manos” se tornou uma referência velada para estar recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, que hoje é a Cadeia Pública de Porto Alegre. Essa instituição, no início do século, chegou a ser classificada como a maior e a pior penitenciária de toda a América Latina.
Origem Prisional e Transformações
Assim como na maioria das regiões brasileiras, a quase totalidade das facções criminosas no Rio Grande do Sul teve sua origem e desenvolvimento dentro do ambiente prisional. No entanto, uma das notáveis exceções a essa regra é a facção Bala na Cara, cujas raízes não estão diretamente ligadas às penitenciárias, mas sim a um conflito entre duas famílias rivais no bairro Bom Jesus.
O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, com 27 anos de experiência de trabalho nas prisões gaúchas, testemunhou as profundas alterações no perfil dos detentos e, consequentemente, das organizações criminosas ao longo das décadas. Ele observa que “nos anos 1980, os criminosos mais célebres eram assaltantes de banco, que, por serem mais respeitados, estavam à frente de grupos como a Falange e, em seguida, os Manos”. O período de dominância da Falange coincidiu com a era de grandes rebeliões nos presídios, estendendo-se da metade dos anos 1980 até a década de 1990. Uma dessas crises, de grandes proporções e características que evocavam cenas de cinema, ocorreu entre 7 e 9 de julho de 1994, quando um grupo de detentos tomou servidores do Presídio Central como reféns e encenou uma fuga cinematográfica em carros pelas ruas de Porto Alegre. A perseguição dramática teve seu clímax com a invasão do Plaza São Rafael Hotel, um estabelecimento de alto padrão no Centro Histórico da cidade.
Imagem: bbc.com
O desfecho trágico desse episódio – que resultou na morte de quatro amotinados e de um policial civil, além de deixar o então diretor do Hospital Penitenciário, Claudinei Carlos dos Santos, paraplégico após ser atingido por um tiro nas costas – abriu caminho, no ano seguinte, para a implementação da chamada Operação Canarinho. Essa operação marcou o momento em que a Brigada Militar assumiu oficialmente a responsabilidade pela segurança externa e a carceragem das cadeias no estado. Inicialmente concebido para durar apenas cinco meses, o envolvimento da Brigada Militar com o sistema penitenciário se perpetuou em algumas unidades, como a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), onde sua atuação ainda é observada. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) prevê que até o final do ano em curso, a totalidade da segurança e da carceragem na PEJ será transferida para a recém-instituída Polícia Penal.
Entre as medidas de gestão adotadas pela Brigada Militar, uma das mais controversas foi a segmentação das galerias (andares) das prisões com base nas filiações a facções, com a finalidade declarada de otimizar as negociações com os detentos e prevenir fugas. O tenente-coronel reformado Dagoberto Albuquerque da Costa, que ocupou o cargo de diretor do Presídio Central entre 2011 e 2014, corroborou essa estratégia, afirmando que “Tínhamos de manter as facções isoladas umas das outras sob pena de o sistema entrar em colapso”. Essa compartimentação não era aplicada somente aos presos já custodiados, mas também àqueles que ingressavam no sistema carcerário pela primeira vez. Costa relatou a prática: “Quando o preso chegava lá, a gente perguntava: ‘Tu é de onde?’. Ele dizia: ‘Sou de tal lugar’. A gente dizia: ‘Bom, tal lugar é da facção tal, então vou te botar na galeria dessa facção'”. O tenente-coronel reconhece abertamente que tal abordagem, embora intencionalmente visasse o controle, contribuía inevitavelmente para o fortalecimento e “engorda” das facções. No entanto, ele defende que, dadas as condições precárias da infraestrutura das cadeias, com detentos circulando livremente pelas galerias, não existia, à época, outra maneira exequível de gerenciar a situação. Em 2023, o antigo Presídio Central, agora conhecido como Cadeia Pública de Porto Alegre, foi completamente desativado para o início de obras de reforma e reestruturação, orçadas em R$ 130 milhões, que continuam em andamento.
Lógica de Controle e Presença Ausente
As paredes da 3ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre são adornadas por um conjunto de grandes fotografias, tanto em preto e branco quanto coloridas, que retratam cenas do cotidiano carcerário. O autor dessas imagens é o próprio juiz titular da vara, Sidinei José Brzuska, que, além de sua função judicante, é um aficionado por fotografia. Por um período de 23 anos, Brzuska esteve à frente da Vara de Execuções Criminais e Fiscalização de Presídios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atuando frequentemente com uma câmera em mãos e imbuído da ideia de uma justiça que contemplasse a reintegração social.
Entre as fotografias mais impactantes de seu acervo, destaca-se uma que documenta a tristemente famosa “3ª do C”, que correspondia à 3ª Galeria do Pavilhão C do Presídio Central. A imagem capturada pelo juiz exibe o local em um estado de ruínas. Essa galeria foi historicamente dominada pela facção Bala na Cara e serviu como palco de inúmeras atrocidades ao longo dos anos. Ao assumir a Vara de Execuções Criminais, em 2008, Brzuska tomou uma decisão firme: a 3ª do C, cronicamente superlotada e controlada por grupos criminosos, não poderia mais receber novos detentos. Essa determinação judicial impôs à administração do Presídio Central a obrigação de esvaziar a galeria e transferir o grupo dominante para outras instalações. A foto em questão, que foi a primeira e a última registrada do interior da galeria pelo juiz, foi produzida no início de 2009, logo após a completa desocupação do espaço. Brzuska sintetiza a lógica por trás do poder das facções ao afirmar que “O domínio de uma galeria ou de um pavilhão exige gente dentro e fora da cadeia”.
Essa é a tática, segundo o juiz, pela qual as facções criminosas gaúchas na atualidade estabelecem seu controle sobre as unidades prisionais, bairros inteiros, municípios e, em algumas circunstâncias, até regiões mais extensas. Brzuska complementa sua explicação apontando a principal barreira para a inserção de facções de outros estados: “Esse pessoal de São Paulo, Rio de Janeiro não tem gente aqui (no Rio Grande do Sul) para fazer esse controle físico porque lotamos nossas cadeias somente com os locais”. E ele enfatiza a impossibilidade de grupos externos estabelecerem comando: “É impossível que pessoas de uma galeria inteira, ou de um pavilhão ou de uma vila, recebam ordens de alguém que nunca viram na vida, que não sabem quem é”.
Embora as grandes facções nacionais não tenham se enraizado no estado, o histórico prisional gaúcho registra passagens breves de figuras notórias. Marcelli Cipriani lembra que Marcos Willians Herbas Camacho, mais conhecido como Marcola, um dos líderes mais proeminentes do PCC, foi transferido para um presídio localizado no município gaúcho de Ijuí no ano de 2001. Essa movimentação ocorreu mediante um acordo estabelecido entre as secretarias de Segurança Pública de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Entretanto, uma forte mobilização e campanha por parte da população local culminou em uma decisão judicial que forçou a reversão dessa medida. Marcola, posteriormente, teria tido uma curta passagem pela Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), mas novamente, após apenas alguns dias, teve que ser novamente transferido para fora do estado.
Apesar do senso comum e de muitas observações apontarem para a ausência das grandes facções, o doutor em História Celso Rodrigues, membro da diretoria da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), adota uma postura cautelosa. Ele adverte que não existem pesquisas consolidadas e definitivas sobre a presença de grupos como PCC e CV no Rio Grande do Sul, sugerindo que a questão ainda não está totalmente elucidada. “Eles podem não estar na prisão, mas não há certeza de que não estejam em atividade”, afirma Rodrigues, levantando dúvidas sobre a real dimensão de sua atuação.
Entre outras teorias questionadas por Rodrigues está a percepção de que o Rio Grande do Sul estaria à margem das principais rotas internacionais de tráfico de drogas. Para refutar essa ideia, ele menciona a ocorrência de “várias apreensões de droga em caminhões na BR-386 (rodovia que conecta Iraí, na fronteira com Santa Catarina, a Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre) nos últimos meses”. Rodrigues instiga a reflexão sobre o destino desses carregamentos: “Para onde iria essa droga? A partir da Região Metropolitana, é relativamente fácil chegar ao Porto de Rio Grande (o único porto marítimo do estado)”.
Nacionalizado ou predominantemente gaúcho, o fenômeno criminal no Rio Grande do Sul configura-se como uma faceta intrínseca do complexo cenário de violência que assola o Brasil. Em determinadas circunstâncias, como ilustra Renato Dornelles ao recordar um vídeo gravado por celular por um morador do bairro Bom Jesus no auge do conflito de 2016-2017, a violência pode assemelhar-se a confrontos observados em outras partes do mundo. O repórter descreve a cena: “Era uma cena noturna, na qual os tiros de fuzil riscavam o céu com estrondo, deixando um fio de luz”, uma imagem que o remeteu a filmagens de guerras normalmente exibidas apenas na televisão, sublinhando a gravidade do cenário local.
Com informações de BBC News Brasil
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