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Discurso Lula ONU: Tensão diplomática marca abertura. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu ao púlpito da Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira, 23 de setembro, para o tradicional discurso de abertura do evento. Prevista para começar às 10h no horário de Brasília, a fala do líder brasileiro acontece logo após a intervenção do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e é cercada por um cenário de profunda tensão com os Estados Unidos, motivada pelas novas sanções anunciadas pelo governo de Donald Trump a autoridades e cidadãos brasileiros um dia antes. Após a fala de Lula, o presidente americano, Donald Trump, discursará.
O presidente chegou à sede da ONU acompanhado da primeira-dama, Janja, e de uma comitiva ministerial robusta. Entre os membros da delegação brasileira, estavam figuras proeminentes como Celso Amorim, assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, e Ricardo Lewandowski, titular da pasta da Justiça e Segurança Pública.
Discurso Lula ONU: Tensão diplomática marca abertura
O pano de fundo para a manifestação de Lula foi marcado por movimentos diplomáticos e jurídicos intensos. Na segunda-feira, 22 de setembro, o Departamento de Estado americano comunicou a aplicação de sanções, com base na Lei Magnitsky, à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro, relator do processo criminal que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, já havia sido alvo da mesma legislação em fins de julho.
Ampliação das Sanções Americanas a Cidadãos Brasileiros
A Lei Magnitsky é um instrumento jurídico severo à disposição dos Estados Unidos, utilizado para punir estrangeiros que, na avaliação de Washington, são responsáveis por graves violações dos direitos humanos ou por atos de corrupção. Alexandre de Moraes se tornou a primeira autoridade brasileira a ser penalizada sob esta lei. À época da primeira sanção, o governo Trump justificou a medida alegando que o ministro do STF estaria agindo de forma a suprimir a liberdade de expressão e a proferir decisões judiciais consideradas arbitrárias. Além da advogada Viviane Barci de Moraes, a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, gerida por ela e pelos seus três filhos — Gabriela, Alexandre e Giuliana Barci de Moraes — também foi alcançada pelas recentes sanções. O Departamento de Estado dos EUA explicou que o objetivo era desmantelar a “rede de apoio” do ministro, reforçando a mensagem de que aqueles que “protegem e permitem que atores estrangeiros malignos como Moraes ameaçam os interesses dos EUA e também serão responsabilizados.”
A escalada das punições não se limitou a membros da família Moraes. O governo Trump revogou o visto do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e de diversos outros membros do sistema judiciário brasileiro, incluindo seus familiares diretos. A lista de pessoas afetadas inclui nomes como Airton Vieira, ex-juiz instrutor do gabinete de Moraes e atual desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP); Benedito Gonçalves, antigo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi relator da ação que levou à inelegibilidade de Bolsonaro; Cristina Yukiko Kusahara Gomes, chefe de gabinete de Alexandre de Moraes; José Levi, ex-advogado-Geral da União entre 2020 e 2021 no governo Bolsonaro e secretário-geral da presidência do TSE sob a gestão de Moraes em 2022; Marco Antonio Martin Vargas, ex-juiz auxiliar de Moraes no período em que comandou o TSE, hoje desembargador do TJ-SP; e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar de Moraes.
A Reação do Governo Brasileiro à Crise Diplomática
O presidente Lula foi informado sobre as novas sanções americanas durante uma entrevista a um canal de televisão em Nova York. Após o término da gravação, em consulta com sua equipe, foi determinado que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) seria o responsável por emitir uma resposta formal às medidas do Departamento de Estado americano. Em uma nota contundente, o Itamaraty expressou “profunda indignação” com a decisão dos EUA, classificando-a como uma “ofensa aos 201 anos de amizade entre os dois países.” O comunicado brasileiro ainda rechaçou a tentativa, afirmando que “esse novo ataque à soberania brasileira não logrará seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O Brasil não se curvará a mais essa agressão.” A surpresa do governo brasileiro era evidente, pois, até então, interlocutores da Presidência consideravam remota a possibilidade de novas sanções americanas durante a visita de Lula ao país.
No mesmo dia em que as sanções foram anunciadas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro, e o empresário Paulo Figueiredo, conhecido aliado do deputado e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo. Ambos são acusados de articular sanções contra o Brasil e suas autoridades, atuando nos EUA para pressionar o governo americano a frear investigações e processos contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Imagem: bbc.com
Histórico de Sanções e Críticas de Washington
As ações recentes de Trump não são as primeiras a criar atritos com o Brasil. Em julho, o ex-presidente americano anunciou nas suas redes sociais a intenção de taxar em 50% produtos brasileiros, justificando a medida como uma resposta à suposta “caça às bruxas” que Bolsonaro estaria enfrentando na Justiça brasileira. Embora cerca de 700 produtos tenham sido isentos da taxação posteriormente, a ameaça inicial gerou grande repercussão. No mesmo mês, o governo Trump iniciou uma investigação comercial contra o Brasil, com foco em diversas áreas, desde o sistema de pagamentos Pix até questões de desmatamento. As revogações de vistos também já tinham precedente; em agosto, o governo Trump havia cancelado vistos de brasileiros vinculados ao programa Mais Médicos.
Em entrevista concedida à TV pública americana PBS, também na segunda-feira, Lula manifestou descrença quanto à conduta de Trump. O presidente brasileiro considerou “inacreditável” que Trump estivesse aplicando punições comerciais ao Brasil por causa da situação judicial de Bolsonaro. “É inacreditável que o presidente Trump tenha esse tipo de comportamento com o Brasil devido ao julgamento de um ex-presidente que tentou um golpe de Estado contra o Estado Democrático de Direito. Que articulou e planejou minha morte, o meu assassinato, do vice-presidente e de um ministro da Suprema Corte,” declarou Lula, garantindo que a Justiça do Brasil atua de forma imparcial e que Bolsonaro teve um julgamento justo. Ele ainda criticou a explicação para a tarifa de 50%, dizendo que “não é uma explicação para a opinião pública internacional” e reafirmou o desejo do Brasil por uma relação civilizada com os EUA. Questionado pela jornalista da PBS sobre possíveis retaliações brasileiras por meio de reciprocidade nas tarifas, Lula indicou que seu país buscava resolver a situação com “tranquilidade” e se mantinha pronto para negociar com Washington, embora atribuísse as ações de Trump a “motivos políticos, e não econômicos.”
O Protagonismo do Brasil na Assembleia Geral da ONU
A escolha do presidente brasileiro para iniciar a Assembleia Geral da ONU não é um evento isolado, mas uma tradição de décadas. Após o Brasil abrir o Debate Geral na Assembleia, segue-se o discurso do país anfitrião, os Estados Unidos. O protagonismo brasileiro neste fórum internacional se deve, em grande parte, ao papel histórico que o país desempenhou na constituição da Carta da ONU e na realização da sua primeira Assembleia Geral. Por isso, o Brasil tem historicamente aproveitado esse espaço privilegiado para apresentar análises mais amplas sobre a conjuntura internacional, compartilhar sua visão de mundo e defender pautas estruturais e de grande relevância global, como o combate à fome, a promoção do desenvolvimento e a necessidade de reforma das instituições multilaterais.
Este ano, no entanto, o tradicional protagonismo do Brasil na Assembleia Geral das Nações Unidas foi intensificado pelas recentes tensões diplomáticas e pelas declarações incisivas de ambos os lados, marcando um dos mais notáveis encontros entre os chefes de Estado. As expectativas permanecem elevadas sobre os desdobramentos desses discursos e das articulações diplomáticas em curso. Para aprofundar a sua compreensão sobre este e outros temas que moldam o cenário político nacional e internacional, continue acompanhando a nossa editoria de Política para análises detalhadas e as últimas notícias.
Crédito, Getty Images
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