DOE Cancela US$7.5 Bilhões em Projetos de Energia Limpa

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O cancelamento de projetos de energia limpa nos Estados Unidos foi uma medida significativa anunciada na noite de quarta-feira pelo Departamento de Energia (DOE). A pasta confirmou a revogação de 321 contratos de fomento, cujos valores somam expressivos 7,56 bilhões de dólares. Estes recursos estavam majoritariamente destinados a iniciativas de desenvolvimento sustentável e modernização energética em diversas localidades do país, marcando uma guinada nas políticas de apoio a estas tecnologias.

A agência federal ainda não tornou pública a lista detalhada dos projetos afetados por esta decisão, e, até o momento da publicação original, não havia fornecido os dados à imprensa especializada. No entanto, informações obtidas e divulgadas por veículos como E&E News e Heatmap indicam que a maior parte dos cortes ocorreu em estados tradicionalmente identificados como “azuis”, ou seja, aqueles que elegeram a vice-presidente Kamala Harris nas últimas eleições presidenciais. Não obstante, o alcance dos cancelamentos também se estendeu a alguns estados “vermelhos”, que votaram no ex-presidente Trump, demonstrando uma abrangência geográfica e política nas decisões.

DOE Cancela US$7.5 Bilhões em Projetos de Energia Limpa

Projetos focados na captura direta de ar (DAC) e em polos de hidrogênio (hydrogen hubs) parecem ter sido drasticamente afetados pelos cancelamentos do Departamento de Energia. Um exemplo notório é o pronunciamento do Governador da Califórnia, Gavin Newsom, que lamentou a perda de um investimento de 1,2 bilhão de dólares destinado ao “Alliance for Renewable Clean Hydrogen Energy Systems”, o polo de hidrogênio de seu estado. Além da Califórnia, relatos da E&E News sugerem que iniciativas semelhantes no Texas e na Louisiana também foram eliminadas, sinalizando uma reavaliação estratégica das prioridades no desenvolvimento da cadeia de hidrogênio limpo na nação.

No setor de captura direta de ar, pelo menos dez projetos, totalizando 47,3 milhões de dólares em financiamento, foram cancelados. Essa tecnologia, vital para a remoção de dióxido de carbono diretamente da atmosfera, enfrenta agora uma significativa redução de suporte. É interessante notar que, enquanto a maioria foi cortada, projetos DAC localizados no Alasca, Kentucky, Louisiana e Dakota do Norte conseguiram manter seus financiamentos. A indústria de petróleo e gás tem historicamente demonstrado apoio aos projetos de DAC, pois o CO2 capturado pode ser injetado em poços de petróleo com baixa produtividade para aumentar a extração, conectando, assim, a pauta ambiental à viabilidade econômica da produção de combustíveis fósseis.

A amplitude dos estados afetados pelos bilhões de dólares em contratos cancelados é notável. Além dos já mencionados Califórnia, Texas e Louisiana, outros estados incluem Colorado, Connecticut, Delaware, Flórida, Havaí, Illinois, Iowa, Maryland, Massachusetts, Minnesota, New Hampshire, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon, Tennessee, Vermont e Washington. Esta vasta lista sublinha o impacto nacional das ações do Departamento de Energia na estrutura da transição para uma matriz energética mais limpa.

O componente político dos cancelamentos foi acentuado por um tuíte de Russell Vought, ex-diretor do Escritório de Gestão e Orçamento. Vought antecipou os cancelamentos em suas redes sociais, em um movimento que parecia buscar intensificar a polarização política durante um período de paralisação governamental, afirmando que a “agenda climática da esquerda está sendo cancelada”. Curiosamente, os dezesseis estados que ele explicitamente listou como tendo projetos cancelados foram aqueles que votaram em Kamala Harris na última eleição presidencial, e muitos são controlados por políticos do Partido Democrata. Vought, contudo, convenientemente omitiu os estados que apoiaram Trump e também tiveram seus projetos de energia limpa revogados, conforme as informações disponíveis na lista.

As concessões agora canceladas foram originalmente concedidas por diversos escritórios do Departamento de Energia, incluindo a Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Energia (ARPA-E), Demonstrações de Energia Limpa, Eficiência Energética e Energia Renovável, Energia Fóssil, Implantação de Rede e Cadeias de Manufatura e Suprimentos de Energia. Segundo o DOE, aproximadamente 26% dessas concessões foram aprovadas no período entre o Dia da Eleição e o Dia da Posse, em janeiro, o que corresponde ao prazo final de autoridade de um presidente no cargo. Esse intervalo é considerado legítimo para decisões governamentais, pois o poder executivo permanece ativo até a transição completa.

Aos beneficiários dos projetos cancelados foi concedido um prazo de trinta dias para recorrer da decisão. Esta prerrogativa permite que as entidades afetadas apresentem argumentos formais contra a revogação dos financiamentos, buscando reverter a medida e garantir a continuidade de seus trabalhos em energia limpa. O Departamento de Energia dos EUA mantém uma seção detalhada em seu site oficial sobre o tema, com atualizações periódicas acerca de suas políticas e iniciativas.

DOE Cancela US$7.5 Bilhões em Projetos de Energia Limpa - Imagem do artigo original

Imagem: Getty via techcrunch.com

A administração Trump, durante seu mandato, não ocultou sua intenção de frear a transição energética e o afastamento dos combustíveis fósseis. Na semana anterior a estes anúncios recentes, o Departamento de Energia havia implementado uma restrição que proibia seus funcionários de utilizar certos termos, como “mudanças climáticas” e “emissões”, o que reflete uma postura de desincentivo à pauta ambientalista.

Em maio, o Departamento de Energia já havia cancelado 3,7 bilhões de dólares em outras premiações ligadas à energia limpa e manufatura. Esses cancelamentos anteriores abrangiam uma ampla gama de setores, desde indústrias de metal e cimento até operadoras de usinas de energia e plantas químicas geridas por gigantes do setor de combustíveis fósseis, demonstrando um padrão de revisão e reversão de financiamentos. Essa série de cancelamentos tem provocado desdobramentos significativos no cenário econômico e ambiental americano, reverberando em debates sobre a sustentabilidade e o futuro energético.

As agressivas ações de cancelamento da administração Trump levaram muitos dos beneficiários das concessões a acionar o governo judicialmente, visando a manutenção dos financiamentos. A Agência de Proteção Ambiental (EPA), que rapidamente cancelou contratos no valor de 20 bilhões de dólares, foi um dos primeiros alvos de litígios. Os resultados para os autores das ações, até então, têm sido variados.

Enquanto um tribunal distrital federal chegou a declarar as ações da EPA como “arbitrárias e caprichosas”, um tribunal de apelações, em outra instância, decidiu a favor da agência, sustentando que os cancelamentos de contratos eram válidos e representavam um exercício adequado de supervisão e gestão governamental. No caso das recentes anulações do DOE, a agência já confirmou que vários dos destinatários dos prêmios recorreram da decisão, abrindo uma nova rodada de disputas legais sobre a legitimidade e os critérios para tais revogações.

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A contínua análise e revisão de investimentos em energia limpa pelo Departamento de Energia dos EUA demonstram um cenário de incerteza para o setor, impactando não apenas as empresas e instituições diretamente envolvidas, mas também as metas nacionais e globais de sustentabilidade. Para mais análises aprofundadas sobre política energética, economia e o impacto de decisões governamentais, continue acompanhando as notícias em nossa editoria de Política.

Crédito da imagem: Techcrunch event


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