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A complexa e emblemática **disputa judicial pela jaguatirica Pituca** ganhou os holofotes, colocando em confronto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e uma influenciadora digital no interior do Pará. O caso, que transita entre questões de posse de animais silvestres, crimes ambientais e a exploração de imagens em plataformas online, revela a tensão entre a legislação ambiental e a dinâmica social em regiões amazônicas, capturando a atenção de centenas de milhares de pessoas desde o seu recrudescimento em 2025.
Os primórdios do envolvimento das figuras centrais nesta narrativa datam de agosto de 2021, quando a Polícia Militar de uma localidade no Mato Grosso atendeu a uma denúncia de caça ilegal nas margens de um lago. No local, foram encontrados Clayton Pires Cabral, à época com 41 anos, e Luciene Candido, de 42, junto a outras pessoas. Durante a ocorrência, as autoridades descobriram uma arma sob uma caminhonete, munições em outro veículo, além de um jacaré e dois veados campeiros já sem vida. Clayton foi detido em flagrante por crimes ambientais e posse irregular de arma, admitindo a prática da caça, embora alegasse ser sua primeira vez e ter como objetivo primordial a alimentação da família. Concedida liberdade provisória no dia seguinte, o caso de Clayton foi subsequentemente arquivado sem que houvesse condenação, e Luciene não figurou como parte no processo. Após o incidente, o casal seguiu suas vidas sem novos registros de conflitos com órgãos ambientais, mudando-se para uma propriedade rural em Uruará, no interior do Pará, localizada na região de Altamira e próxima à Rodovia Transamazônica.
Jaguatirica Pituca: Entenda a Disputa Judicial com o Ibama
Foi em 2025 que uma nova denúncia trouxe o casal novamente ao centro das atenções, desta vez não apenas das autoridades, mas também de uma vasta audiência online. O Ibama procedeu com a apreensão de uma jaguatirica, identificada como Pituca, na fazenda do casal. A influenciadora Luciene Candido foi acusada de maus-tratos ao animal e de utilizar a imagem da jaguatirica em suas redes sociais para fins de exploração, resultando em uma multa de R$ 10 mil.
Batizada de Pituca, a jaguatirica era a estrela de centenas de vídeos compartilhados por Luciene, que hoje contabiliza mais de 500 mil seguidores em suas plataformas como Facebook, TikTok e Instagram. A apreensão do felino gerou uma intensa mobilização online, resultando em uma campanha virtual contra o Ibama e, conforme divulgado pela BBC News Brasil, até ameaças anônimas enviadas por e-mail a servidores da instituição. O teor das críticas ao Ibama defendia que a jaguatirica desfrutava de bom tratamento e vivia livre, em coabitação pacífica com a família da influenciadora. Uma petição virtual, solicitando a “libertação da Pituca”, chegou a angariar 27,4 mil assinaturas em apoio à causa.
O Ibama, por sua vez, afirma que suas ações são estritamente pautadas na legislação vigente, a qual classifica como infração ambiental “explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos”. Diante deste cenário, Luciene busca judicialmente a anulação das multas aplicadas e a restituição do animal silvestre, que permanece sob a guarda do Ibama. O advogado que representa a influenciadora esclarece que o pleito não se trata de guarda, mas sim da devolução da jaguatirica ao que ele designa como “habitat natural”: a propriedade rural onde Luciene reside. A análise dos processos judiciais — o de caça, anteriormente arquivado, e o atual, envolvendo a jaguatirica — revelou detalhes importantes para compreender este caso simbólico, que evidencia a crescente exibição de animais silvestres em redes sociais. Tal prática gera preocupação às autoridades ambientais, que veem nela um potencial estímulo ao tráfico de animais. Para o Ibama, Pituca era mantida em cativeiro de forma ilegal, enquanto a influenciadora nega qualquer irregularidade, afirmando que a jaguatirica vivia livre na área rural.
Um dos pontos cruciais da controvérsia refere-se à origem da jaguatirica e se ela foi ou não caçada. Luciene relata em um vídeo que Pituca foi encontrada por um de seus cães, Spike. Segundo ela, seu marido ouviu o cachorro fazer barulho durante o trabalho na fazenda e, ao verificar, encontrou Spike com a jaguatirica na boca. A influenciadora narra que o felino parecia recém-nascido e apresentava uma patinha dianteira quebrada ou deslocada. Diante da ausência da mãe e da condição do filhote, a família decidiu cuidar da jaguatirica em casa. Ela enfatiza que a mãe de Pituca não foi abatida, e seu paradeiro era desconhecido.
Essa narrativa foi interpretada pelo Ibama como um forte indício de caça. Alex Lacerda de Souza, superintendente do Ibama no Pará, argumenta que “o animal pode ter sido vítima da caça da mãe ou ela pode ter se ausentado para buscar alimento e ele foi subtraído do habitat, o que configura crime”. No entanto, Luciene contradiz veementemente essa versão nos autos do processo, alegando que o Ibama deturpou seu vídeo. Ela defende que Spike, o cão em questão, é um vira-lata “muito idoso” e “banguela”, e que a expressão “cão caçador” se referia ao seu hábito de “estar sempre caçando coisas, inclusive fazendo buracos na terra”, e não à caça de animais silvestres. Além disso, o Ibama cita um vídeo de Clayton, onde ele aparece com outros homens e faz menção à caça de paca: “Olha a galera da caçada de paca aí”, e “É isso aí, galera. A paca escapuliu, foi embora, mas a caçada foi boa”. Luciene refuta a acusação, afirmando que Clayton se referia aos outros homens no vídeo e que a fala seria uma “mera brincadeira”.
A prisão de Clayton em 2021 por caça ilegal não constava no processo sobre a jaguatirica, sendo identificada pela imprensa. O Ibama ressalta que esse histórico prévio robustece a necessidade da apreensão de Pituca. O instituto argumenta que “defender que o animal retorne ao convívio da sra. Luciene significa, na prática, aceitar que ele permaneça também sob a esfera de influência de uma pessoa já autuada por crimes de caça, situação que não se mostra adequada à proteção da fauna silvestre.” Em relação ao episódio de 2021, o advogado Anderson Crystiano de Araújo Rocha defende que Clayton teria assumido a responsabilidade para proteger um irmão, já falecido e com histórico policial, afirmando que Clayton nunca foi caçador e que não é “honesto revirar este evento do passado para afirmar que o Clayton é caçador”. Clayton Cabral não respondeu a pedidos de entrevista, mas publicou um vídeo confirmando o episódio e afirmando que o fez para proteger um familiar e que faria novamente.
Um dos pilares da **disputa judicial pela jaguatirica Pituca** reside na dicotomia entre a vida em liberdade e o cativeiro. O Ibama alega que a jaguatirica era mantida em cativeiro, com base em postagens da própria Luciene. O órgão detalha que ela conviveu com o animal por oito meses, permitia que dormisse dentro de casa e o transportava em veículos para diferentes localidades. Durante a vistoria do instituto, Pituca foi localizada no guarda-roupa de um dos quartos da residência.
Em contraste, Luciene sustenta que o animal vivia completamente livre e solto na fazenda, realizando incursões noturnas na mata e retornando por iniciativa própria, e que jamais foi aprisionado ou sofreu qualquer abuso. Seu pedido à Justiça busca não a guarda da jaguatirica, mas sim sua restituição ao que o advogado descreve como seu “habitat natural”, compreendido como a área de mata adjacente à fazenda. O próprio conceito de “habitat natural” e “cativeiro” se tornou ponto de disputa. O Ibama se baseia em uma resolução que define cativeiro como a “manutenção de espécime da fauna silvestre e da fauna exótica em ambiente controlado, sob interferência e cuidado humano”, situação que, para o instituto, se encaixaria na realidade de Pituca. Ademais, o órgão ressalta que a fazenda é um ambiente alterado pela ação humana e com desmatamento.
O advogado de Luciene, em seu recurso mais recente, argumenta que o verdadeiro habitat é a mata contígua à fazenda. A influenciadora também expressou preocupação em um vídeo: “Ela nem pode ser solta no meio da mata. Não vai saber nem o que fazer. E até descobrir, ela pode até morrer. O mais conveniente seria soltar ela aqui em casa e, aos poucos, ela vai procurando o rumo dela”. O advogado acrescenta que as condições atuais no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, onde Pituca está, descumprem exigências mínimas, como espaço adequado, tanque de água e piso natural, configurando “severos maus-tratos e tortura psíquica” para a jaguatirica. O próprio Ibama revelou dados de mortalidade de aproximadamente 24% no referido Cetas, justificando que “a maioria dos animais acolhidos chega extremamente debilitado”. O instituto informou que o local de acolhimento não é definitivo, mas temporário para exames e tratamento. A decisão final sobre a jaguatirica — se será solta imediatamente, reabilitada ou destinada a um centro conservacionista — será tomada por uma equipe multidisciplinar, com base em protocolos técnicos e critérios objetivos.
A saúde da jaguatirica também é objeto de relatórios contraditórios. O Ibama concluiu que Pituca foi exposta a herbicidas, teve contato constante com animais domésticos (potenciais transmissores de doenças) e recebeu alimentação inadequada. Um laudo técnico do instituto, após a apreensão, descreve uma pelagem opaca, com queda de pelos e sem brilho, além de infestação de pulgas, carrapatos e bicho-de-pé. Constataram ainda falhas, fraturas e desgaste nos dentes incompatíveis com a idade do animal, baixo peso e um comportamento manso, descaracterizando o esperado para a espécie. Em contrapartida, Luciene apresentou um laudo veterinário que sugere um panorama inverso, afirmando que a jaguatirica recebia uma dieta natural, vivia em um ambiente que simulava condições naturais com ampla liberdade para expressar seu comportamento inato, não estando confinada em jaulas e possuindo autonomia. O documento concluía que Pituca “apresenta bom estado geral” e “excelente qualidade de vida”, e que a apreensão do Ibama poderia ter gerado uma “importante piora na qualidade de vida”. O Ibama, contudo, questiona a validade do laudo apresentado por Luciene, por ter sido realizado via visitas remotas e análises de vídeos, fotografias e resultados laboratoriais, sem exame presencial.
Outra alegação central do Ibama contra Luciene diz respeito à exploração da imagem da jaguatirica em redes sociais. O instituto identificou impressionantes 877 vídeos de Pituca postados pela influenciadora no TikTok desde que obteve o animal, somando mais de 14,5 milhões de curtidas. No Instagram, foram 225 vídeos, que também eram espelhados no Facebook. Luciene foi formalmente notificada para remover todo o conteúdo. Exemplos de vídeos incluem Pituca sendo alimentada com mamadeira e consumindo carne crua em uma tábua, embalada pela canção “Eu Sou Terrível” de Roberto Carlos. Luciene manifestou em uma publicação o desejo de monetizar seu perfil no TikTok, mas declarou que sua conta “não era elegível” para tal.
O advogado de Luciene argumenta que ela já possuía perfis em redes sociais muito antes de seu contato com Pituca, e que seu cotidiano como “mulher da roça” é o que realmente atrai o público. Ele afirma que a jaguatirica foi incluída em vídeos como mais um dos múltiplos aspectos da vida na Amazônia e que caracterizar Luciene como influenciadora é uma tentativa de “depreciar sua imagem”. Contraditoriamente, a própria Luciene aparece em um vídeo no Instagram, citada como “influenciadora do ano” e “tutora da jaguatirica Pituca”. As postagens mais comentadas de seu Instagram são justamente as que exibem ou mencionam o felino, evidenciando o alto engajamento. O advogado citou no processo outros influenciadores que também publicam imagens de animais silvestres e até mesmo postagens do próprio Ibama com animais. Em resposta, o instituto reiterou que a exploração de animais silvestres representa risco à conservação da biodiversidade e ao bem-estar, e que a redução de recursos humanos nos últimos anos intensificou os desafios de fiscalização, mas não implica tolerância a práticas ilegais. O Ibama esclareceu que os casos mencionados pelo advogado, de postagens com animais, referiam-se a indivíduos com certificado de origem legal do animal.
A situação do processo judicial da **jaguatirica Pituca** passou por importantes reviravoltas. Luciene Candido de Souza iniciou a ação em abril de 2025, buscando a anulação das multas do Ibama, a remoção dos vídeos e a restituição da jaguatirica. A primeira decisão, em maio, pelo juiz federal substituto Nícolas Gabry da Silveira, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém (PA), determinou a anulação das multas e a devolução da jaguatirica, impondo a Luciene a condição de informar mensalmente ao Ibama sobre a condição do animal e garantir acesso para fiscalização. O magistrado justificou sua decisão mencionando a dinâmica particular das interações na Amazônia, onde encontros entre humanos e fauna silvestre são comuns, considerando-os “manifestação natural da convivência harmônica entre o homem e os demais elementos da natureza”. Após essa decisão favorável, Luciene e seus apoiadores passaram a divulgar uma contagem regressiva nas redes sociais para a esperada devolução de Pituca.
Entretanto, o prazo se esgotou sem que o animal fosse devolvido, levando seguidores a acusarem o Ibama de descumprir a decisão judicial. A realidade foi que o instituto, em agosto, apresentou um recurso que foi acolhido. O Ibama alegou que a decisão inicial representava um “grave retrocesso na política de proteção da fauna silvestre” e que poderia estabelecer um precedente jurídico que “inviabilizaria os esforços nacionais de combate ao tráfico de animais e de conservação da biodiversidade”. A desembargadora federal Ana Carolina Roman acatou o recurso, destacando ser “fato incontroverso que a parte requerida não possuía a licença ou autorização para a posse do animal” e que existiam “prova robusta” da captura irregular do felino. A magistrada também evidenciou o vídeo em que Luciene expressa o desejo de monetizar seu conteúdo, caracterizando o uso comercial da imagem do animal. Reconheceu ainda que a devolução da jaguatirica poderia interromper abrupta e “muito provavelmente, irreversível” todo o trabalho técnico desenvolvido pelo Ibama até então. O advogado de Luciene, desde então, já recorreu dessa nova decisão, afirmando que as manifestações do Ibama “trazem apenas discurso sem comprovação fática e com sérias falhas técnicas e científicas”.
Sobre a questão generalizada se animais silvestres podem ser criados como pets, a resposta legal é clara e concisa: não. “A regra geral é que não se possa ter um animal silvestre no âmbito doméstico, porque o animal silvestre não é um pet, ele é um animal que pertence à fauna brasileira”, explica Mariana Fogaça, sócia e coordenadora de Regulatório e Ambiental da Garrastazu Advogados. O descumprimento pode levar a multas e até mesmo à prisão. A recomendação é que, caso um indivíduo possua um animal silvestre sem a devida autorização, deve entregá-lo espontaneamente ao Ibama para evitar responsabilização. No entanto, na prática, observa-se uma flexibilização da regra na jurisprudência, com a Justiça concedendo a posse de animais silvestres quando certas condições são atendidas. Luiz César Martins Loques, pesquisador da FGV-Direito Rio, cita alguns requisitos: 1) boa-fé, ou seja, o animal não pode ter sido capturado para venda; 2) o animal não pode sofrer maus-tratos, recebendo boa alimentação e cuidados veterinários; e 3) quando o retorno do animal à natureza se mostra menos viável do que sua permanência com um tutor.
O caso de maior repercussão que ilustra essa flexibilização foi o da capivara Filó, em 2023, que igualmente gerou grande comoção nas redes sociais. Agenor Tupinambá, o estudante que cuidava da capivara, obteve a guarda do animal judicialmente e convive com ela até hoje. O juiz, em sua decisão, afirmou que o animal “vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta” e que “não é a Filó que mora na casa de Agenor, é o autor [Agenor] que vive na floresta”. Há iniciativas para mitigar as regras, como um projeto de lei de 2024, ainda pendente de votação, que visa descriminalizar a posse e legalizar a criação de animais silvestres que não estejam em risco de extinção.
O Ibama expressa críticas à postura do judiciário, alertando que as decisões podem estar criando precedentes que dificultam a atuação do instituto na proteção dos animais silvestres. O órgão tem promovido campanhas contra a criação doméstica desses animais e, em 2025, lançou uma nova ação de conscientização relacionando o tráfico da fauna silvestre ao estímulo gerado pela exposição desses animais nas redes sociais. Um levantamento mostrou que ao menos 175 autos de infração do Ibama, que citam nomes de redes sociais e a exploração de imagem de animais, foram lavrados nos últimos cinco anos. Contudo, alguns especialistas sugerem que certa flexibilização, em casos excepcionais, pode ser necessária. Loques pondera que a relação de animais silvestres com a população é uma realidade social e cultural em certas regiões do país. Ele acredita que o Judiciário tem atuado para efetivar direitos que o regime administrativo atual, em alguma medida, não contempla. Para Mariana Fogaça, “se preenchidos determinados requisitos, como tempo e cuidado com o animal, é bem provável que haja regularização (pela via judicial)”. Ela pondera que a briga contra essa realidade pode gerar “mais retrabalho”, mencionando casos de papagaios que vivem mais de 15 anos em ambiente doméstico. Todavia, reitera que essa flexibilização deve ser excepcional e definida individualmente, sendo distinto o tratamento de um animal que conviveu por décadas de outro que esteve há apenas um ano com um tutor.
Sobre a exibição de animais nas redes sociais, Loques faz uma distinção. “Se a pessoa captura um animal e abre uma rede social com intenção de lucrar, claramente estamos diante de um proveito econômico que desvia da intenção primária, que é ter esse animal como parte da família”. Mas se a existência do animal no contexto familiar preexistia e não há maus-tratos, “esse proveito econômico é consequência de um bom convívio, me parece que não é um problema”, afirma. Ele reforça a importância de avaliar o histórico de quem busca a guarda, sendo um entrave a existência de condenação com trânsito em julgado por crime ambiental.
A intrincada **disputa judicial pela jaguatirica Pituca** ilustra os múltiplos desafios na interface entre a proteção ambiental, a presença de animais silvestres em comunidades amazônicas e a explosão do fenômeno das redes sociais. O desfecho deste caso simbólico continua a ser aguardado, moldando entendimentos e legislações futuras.
Para se aprofundar em temas sobre legislação e sociedade, acompanhe mais em nossa editoria de Análises: Análises.
Crédito, Ibama/Cetas
Imagem: dona nas redes sociais via bbc.com
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