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Em um desenvolvimento aguardado que marcou profundamente o cenário político brasileiro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, em uma semana apontada como determinante para a definição do destino do ex-mandatário e de outros sete réus envolvidos. A sessão foi retomada com expectativa em torno dos posicionamentos dos ministros.
A fase crucial da análise jurídica viu os dois primeiros magistrados a proferirem seus votos — o relator do processo, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino — decidirem pela condenação tanto do ex-presidente quanto dos demais acusados. Este placar inicial de 2 a 0 configura um indicativo substancial do direcionamento do tribunal em um caso de alta relevância nacional.
Julgamento Bolsonaro STF: STF avança para decisão crucial
O ministro Alexandre de Moraes dedicou quase cinco horas à sua exposição, evidenciando desde o princípio uma tendência clara pela responsabilização dos réus. Em sua manifestação, o relator enfatizou a inequívoca participação de Bolsonaro em debates com as Forças Armadas visando a ruptura da normalidade constitucional, detalhando uma série de evidências e a cronologia de fatos que, para ele, confirmam a atuação do ex-presidente como articulador-chefe na tentativa de golpe em andamento. Flávio Dino, por sua vez, alinhou-se a Moraes na condenação, embora tenha apresentado nuances quanto ao grau de envolvimento de alguns réus nos eventos em questão.
Segundo o entendimento do ministro Dino, Jair Bolsonaro e Braga Netto desempenharam papéis predominantes nos acontecimentos investigados. Contudo, outras figuras como Paulo Sérgio Nogueira, que ocupou o Ministério da Defesa; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e Alexandre Ramagem, então deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, teriam uma participação considerada de menor magnitude. A sessão desta terça-feira foi interrompida com o placar de 2 a 0 pela condenação, e o julgamento será retomado na quarta-feira, 10 de setembro de 2025, às 9h, com grande expectativa para o voto do ministro Luiz Fux. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também têm seus votos pendentes. Caso as condenações se confirmem, os ministros deverão, então, debater e definir as penas para cada réu, cabendo ao relator Moraes apresentar uma proposta para deliberação do colegiado.
Tensão em Plenário: Conflito Durante o Julgamento de Bolsonaro
A jornada de debates desta terça no julgamento de Jair Bolsonaro no STF foi marcada por episódios de acirramento entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Um dos momentos de destaque ocorreu logo após uma intervenção do ministro Flávio Dino durante a manifestação de Moraes. Em seguida, Fux requisitou a palavra e, enquanto elogiava o pronunciamento de Dino, fez um apelo ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para que a premissa acordada antes do início da sessão – de que não haveria interrupções durante os votos dos ministros – fosse rigorosamente respeitada. Fux mencionou explicitamente o acordo prévio: “naquela sala, aqui do lado…”.
A postura de Fux é atentamente observada por apoiadores do ex-presidente, que veem nela uma potencial contraposição ao voto mais severo de Moraes. A expectativa é que essa posição pudesse, de alguma forma, abalar a consistência da tese de uma tentativa de golpe. Contudo, mesmo que Fux vote por uma sanção mais branda ou até por uma absolvição — cenário considerado menos provável — sua manifestação somente terá um impacto significativo no desenrolar do julgamento se conseguir influenciar os demais ministros. Até o presente momento, a maioria dos integrantes da Primeira Turma tem acompanhado o entendimento de Moraes.
Evidências Aterradoras: A Agenda ‘Golpista’ Apresentada por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes fez revelações contundentes ao abordar a apreensão de uma agenda pertencente ao general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, exibindo uma imagem dela no telão durante sua fala. Conforme a acusação, o documento continha anotações que remetiam a um “planejamento prévio da organização criminosa de fabricar um discurso contrário às urnas eletrônicas”, revelando comentários que buscariam desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. A defesa de Heleno alegou que as anotações eram de caráter estritamente pessoal e que “nunca” foram compartilhadas com ninguém.
Contrariando essa justificativa, Moraes foi enfático em seu argumento: “Eu não consigo entender como alguém pode achar normal numa democracia em pleno século 21, uma agenda golpista”. O ministro qualificou como inaceitável a presença, na posse de um general de Exército de quatro estrelas e ministro do Gabinete de Segurança Institucional, de uma agenda com “anotações golpistas”, preparativas para a execução de ações destinadas a deslegitimar as eleições, minar o Poder Judiciário e permitir a perpetuação no poder. Moraes ressaltou que “não é razoável achar normal” tais conteúdos.
‘Punhal Verde e Amarelo’: O Plano de Extermínio Revelado pelo Ministro
Durante o julgamento de Jair Bolsonaro no STF, Alexandre de Moraes discorreu sobre um suposto esquema tramado por militares com intenções golpistas, que visava atentar contra a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio Moraes, que à época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As investigações revelaram que o plano, intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, articulava ações de monitoramento, prisão e execução de autoridades. O ministro detalhou as intenções dos conspiradores em relação aos chefes do executivo: “Em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, vice-presidente, em virtude principalmente do primeiro, diziam pela vulnerabilidade de seu atual estado de saúde e sua frequência aos hospitais, cogitaram envenenamento ou uso de remédio que induzisse o colapso orgânico”.
Ainda conforme os elementos levantados, a trama envolveria militares de unidades de elite do Exército Brasileiro. Um segmento desse plano chegou a ser impresso em uma impressora situada no Palácio do Planalto, detalhando, inclusive, que Moraes seria neutralizado com uso de armamento. Com veemência, o ministro reforçou: “Não é possível normalizar. O Brasil demorou para atingir sua democracia, para concretizar sua democracia. Tivemos 20 anos de ditaduras, torturas, desrespeito à independência do Poder Judiciário. As pessoas sumiam. As pessoas eram mortas. Não é possível banalizar esse retorno a esses momentos da história que nós já tivemos. E a prova é farta.”
Resposta Enérgica: Flávio Dino Enfrenta Ameaças Internacionais
Em seu pronunciamento, o ministro Flávio Dino sustentou a tese de que os réus recorreram à “violência e grave ameaça” em sua tentativa de golpe de Estado, cumprindo os requisitos para a tipificação desse crime. Dino fez uma observação contundente: “Vejam que o nome do plano era Punhal Verde e Amarelo, não era Bíblia Verde e Amarela”, ironizou. Ele contrastou a natureza dos atos: “Se você está com intuito pacifista e se você tem uma irresignação, você vai à missa, vai ao culto, quem sabe até acampa na porta da igreja. Mas não, os acampamentos foram nas portas de quartéis”, ressaltou o ministro. “E eu sei que se reza nos quartéis, mas sobretudo em quartéis há fuzis, metralhadoras, tanques. Então, a violência é inerente a toda a narrativa que consta dos autos”, reforçou.
Ao concluir seu voto, o ministro Flávio Dino dirigiu uma mensagem ao governo de Donald Trump, que impôs sanções econômicas ao Brasil e especificamente ao ministro Alexandre de Moraes, amparado pela Lei Magnitsky. Dino categoricamente afirmou que, a despeito das críticas e das medidas adotadas, o julgamento da tentativa de golpe de Estado transcorre de forma “absolutamente normal”. O ministro enfatizou: “O Supremo está fazendo seu papel: aplicar a lei ao caso concreto, nada além disso. Não podemos nos intimidar por ameaças ou sanções”. Questionando a lógica de tais pressões, Dino prosseguiu: “Espanto alguém imaginar que alguém chega no Supremo e vai se intimidar com um tweet. Será que as pessoas acreditam que um tweet de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento no Supremo? Será alguém imagina que um cartão de crédito ou Mickey vão mudar o julgamento no Supremo?”, criticou veementemente o ministro, sublinhando a ineficácia dessas táticas perante a instituição. Ele encerrou sua manifestação com a seguinte declaração: “Estamos aqui fazendo o que nos cabe, cumprindo nosso dever. Isso não é ativismo judicial, não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário, é afirmação da democracia que o Brasil construiu.” Para saber mais sobre a estrutura e funcionamento do STF, você pode consultar a página oficial da Suprema Corte.
A sessão desta terça-feira foi crucial para o andamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais acusados, delineando os primeiros votos pela condenação e revelando os pormenores das investigações, desde tensões em plenário até os planos de supostos crimes. A retomada dos trabalhos na quarta-feira promete trazer novos desdobramentos, com a expectativa sobre os votos que definirão o placar e, consequentemente, as próximas etapas do julgamento. Para aprofundar-se sobre os impactos desses acontecimentos na cena política nacional, confira outras matérias na nossa editoria de Política e acompanhe as análises exclusivas do Hora de Começar.
Crédito da imagem: Getty Images
Imagem: bbc.com
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