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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, envolvidos em uma alegada trama para subverter as eleições de 2022, será retomado nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa recai sobre o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da causa, que deverá se pronunciar pela condenação ou absolvição dos acusados.
Os oito indivíduos compõem o grupo inicial de réus identificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em denúncia apresentada ao STF, sendo apontados como o “núcleo crucial” de uma suposta articulação golpista destinada a reverter o resultado das urnas de 2022. É fundamental destacar que todos os réus negam veementemente as acusações que pesam contra eles, buscando desqualificar a denúncia.
STF Retoma Julgamento de Bolsonaro; Previsão do Resultado
Após a etapa das sustentações orais dos advogados dos réus, ocorrida na semana anterior, a fase decisória do processo tem início com os votos dos ministros. A manifestação de Moraes, na condição de relator, será a primeira a ser lida, estabelecendo o tom para a continuidade do processo. Ele detalhará sua posição sobre a culpa ou inocência dos envolvidos. Posteriormente, seguindo uma ordem de antiguidade na corte, os demais membros da Primeira Turma proferirão seus votos: ministro Flávio Dino, ministro Luiz Fux, ministra Cármen Lúcia, e, por último, o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Uma possível especulação era que o ministro Luiz Fux poderia solicitar um pedido de vista, mas análises mais recentes indicam que esse cenário se mostra menos provável.
A definição sobre a condenação ou absolvição dos réus dependerá da maioria dos votos da Primeira Turma. Caso os ministros decidam pela condenação, será papel de Moraes formular uma proposta para a fixação das penas, a qual, em seguida, será submetida à deliberação e votação dos outros integrantes da Turma.
Há, contudo, a possibilidade de o julgamento não ser concluído dentro do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal, que é 12 de setembro. Se, por exemplo, o ex-presidente Bolsonaro for condenado, mas a decisão não alcançar a unanimidade dos votos, os votos divergentes favoráveis à sua defesa poderiam abrir caminho para a interposição de recursos. Estratégias como a utilização de embargos infringentes, por exemplo, permitiriam prolongar o curso processual. A defesa de Bolsonaro poderia, com tal instrumento, tentar levar o caso ao plenário do STF, buscando uma análise mais ampla.
Entre os acusados, oito são identificados como parte do “núcleo crucial” dessa suposta estrutura criminosa que visava à subversão do resultado eleitoral. Deste grupo, destacam-se três generais do Exército: Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Também está entre os réus o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. Completam a lista Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, que foi ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cuja delação premiada serve como pilar fundamental para uma parte da acusação. Este é o primeiro de um total de quatro grupos que serão submetidos a julgamento no âmbito do processo por suposta tentativa de golpe de Estado, com outros 24 indivíduos também respondendo a acusações.
Imagem: bbc.com
A Procuradoria-Geral da República formalizou o pedido de condenação de Jair Bolsonaro por uma série de graves delitos. As acusações incluem liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, prática de golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Se reconhecido culpado por todas as acusações, a pena imposta ao ex-presidente pode superar 40 anos de prisão. O processo chegou à fase de julgamento após a conclusão de etapas processuais mandatórias, como a coleta de depoimentos de testemunhas e os interrogatórios dos réus, consolidando o conjunto de provas para a análise dos ministros.
A defesa de Bolsonaro, em suas alegações finais perante o STF, classificou a acusação como “absurda”, insistindo que não existem evidências que conectem o ex-presidente a planos de ataque a autoridades, “e muitos menos aos atos de 8 de janeiro”, data da invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília. “Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, argumentou a defesa. Além disso, a peça de 197 páginas contesta a credibilidade da delação de Mauro Cid, solicitando sua anulação ao considerar o ex-ajudante de ordens um “delator sem credibilidade”. O processo contra os oito indivíduos se baseia na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), documento disponível no site oficial do STF, que descreve a trama golpista para alterar o desfecho eleitoral.
Atualmente, o ex-presidente aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal sob o regime de prisão domiciliar. Essa medida foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no início de agosto, após a avaliação de que Bolsonaro teria descumprido uma determinação cautelar que o proibia de manifestar-se publicamente através de suas redes sociais ou por intermédio de terceiros. Em resposta, a defesa do ex-presidente manifestou ter sido “surpreendida” com a decisão da prisão domiciliar e reiterou que ele “não descumpriu qualquer medida” judicial.
O cenário para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus é complexo e aguardado com grande atenção. A continuidade do julgamento de Bolsonaro no STF representa um marco importante para a Justiça brasileira, com implicações significativas para o futuro político do país. Para mais detalhes sobre os desenvolvimentos políticos no Brasil e análises aprofundadas dos desdobramentos, continue acompanhando nossa editoria de Política, sempre atualizada com as informações mais relevantes.
Crédito, Ton Molina/STF
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