📚 Continue Lendo
Mais artigos do nosso blog
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado em um processo de suposta tentativa de golpe, retoma nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa central é a apresentação do voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, um dos momentos mais aguardados das sessões que analisam a participação do ex-mandatário e de outros sete réus nas ações contestadas pela justiça.
Os interessados em acompanhar as deliberações ao vivo poderão fazê-lo através dos canais oficiais do STF. Anteriormente, o processo teve andamento com sessões nos dias 2 e 3 de setembro do ano passado (2025), quando o ministro Moraes realizou um resumo da acusação, seguido pelas exposições do procurador-geral Paulo Gonet, representando o Ministério Público, e pelas argumentações das defesas de todos os oito envolvidos no caso.
Julgamento Bolsonaro no STF: Voto de Moraes Nesta Terça
A previsão é que a decisão final sobre o caso seja anunciada entre quinta e sexta-feira da mesma semana, após todos os ministros da Primeira Turma terem proferido seus votos. A agenda de sessões está definida para esta terça-feira, 9 de setembro, das 9h às 19h; quarta-feira, 10 de setembro, das 9h às 12h; quinta-feira, 11 de setembro, das 9h às 19h; e sexta-feira, 12 de setembro, também das 9h às 19h. A ordem estabelecida para a votação começa com Alexandre de Moraes, o relator, seguindo-se Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, e concluindo com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. É possível que os ministros realizem mais de uma rodada de votos, abordando primeiramente a questão da condenação ou absolvição de cada réu, para então determinar as respectivas penas, se for o caso.
Os oito réus em questão são apontados pela acusação como membros do “núcleo crucial” de uma organização criminosa que, conforme alega a PGR, teria como objetivo subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os réus refutam categoricamente as acusações. Entre os acusados estão três importantes generais do Exército: Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Os Envolvidos e as Acusações no Processo
Além dos generais, a lista de réus inclui o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, juntamente com Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Anderson Torres, que ocupou o cargo de ex-ministro da Justiça. Completa o grupo Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cuja delação premiada serve como pilar fundamental para uma parte considerável da acusação apresentada pelo Ministério Público.
Durante os dois primeiros dias de audiências do processo, as defesas dos acusados apresentaram suas sustentações orais. Com a exceção dos advogados de Mauro Cid, que defenderam a integridade e validade do acordo de colaboração, as demais defesas concentraram suas argumentações em questionar a credibilidade da delação. Eles também apontaram o que consideraram uma fragilidade nas provas e um volume excessivo de material disponibilizado em curto período, dificultando a análise completa por parte das defesas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de Bolsonaro por uma série de acusações, incluindo a liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os demais réus, exceto Alexandre Ramagem, também enfrentam essas mesmas acusações. Ramagem, atualmente deputado federal pelo PL-RJ, teve as acusações de dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado suspensas pela Primeira Turma do STF. A suspensão se deve à sua imunidade parlamentar, uma vez que esses crimes teriam ocorrido após sua posse no cargo, estando vinculados aos ataques de 8 de janeiro.
Imagem: bbc.com
Defesas, Penalidades e o Cenário Atual do Ex-Presidente
A defesa de Bolsonaro, em suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, qualificou a acusação como “absurda”. Argumentaram que não há qualquer evidência que vincule o ex-presidente a planos de eliminar autoridades ou, de forma alguma, aos atos de 8 de janeiro, quando apoiadores invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A defesa enfatizou que “em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”. Na peça defensiva, que contém 197 páginas, a validade da delação de Mauro Cid foi veementemente contestada, com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sendo descrito como um “delator sem credibilidade”.
Se as acusações prosperarem e Bolsonaro for condenado por todos os crimes imputados, a pena contra o ex-presidente poderá ultrapassar a marca dos 40 anos de prisão. Este desfecho ocorre após o cumprimento de todas as etapas processuais obrigatórias, incluindo a coleta de depoimentos de testemunhas e a realização de interrogatórios dos réus, consolidando o volume de informações analisadas. É relevante mencionar que, desde o início de agosto, Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar, uma medida decretada por Moraes. O ministro fundamentou sua decisão no entendimento de que o ex-presidente teria descumprido uma medida cautelar anterior que o proibia de se manifestar por meio de suas redes sociais ou de terceiros. A defesa de Bolsonaro manifestou sua “surpresa” diante da decretação da prisão domiciliar, reiterando que o ex-presidente “não descumpriu qualquer medida” judicial imposta anteriormente.
O acompanhamento das decisões do STF é fundamental para a compreensão dos desdobramentos políticos e jurídicos no Brasil. Este julgamento é um marco significativo na história recente do país. Para aprofundar seu conhecimento sobre os ritos e funções da Suprema Corte, visite o site oficial do Supremo Tribunal Federal.
O julgamento de Jair Bolsonaro no STF é um dos eventos mais importantes do calendário jurídico-político. Fique por dentro dos fatos e análises em nossa editoria. Continue acompanhando todas as atualizações sobre o tema na seção de Política de Hora de Começar, para não perder nenhum detalhe desse e de outros processos relevantes para o cenário nacional.
Crédito da imagem, EPA
Recomendo
🔗 Links Úteis
Recursos externos recomendados
