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A **Petrobras obteve licença ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para pesquisa de petróleo na região da Foz do Amazonas**. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 20 de outubro de 2025, marcando um avanço significativo para a exploração de uma nova fronteira energética no Brasil.
A aprovação do Ibama autoriza a perfuração de um poço exploratório que será executado em águas profundas, distante 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá. A localização faz parte da estratégica Margem Equatorial brasileira. A expectativa da estatal é que a perfuração tenha início de forma imediata, com uma duração projetada de cinco meses. O principal objetivo dessa fase é a coleta de dados geológicos e a avaliação do potencial de petróleo e gás em uma escala que seja economicamente viável. É fundamental ressaltar que esta etapa inicial não prevê a produção de óleo, mas sim o reconhecimento da área.
Petrobras obtém licença do Ibama para petróleo na Foz do Amazonas
O Ibama, por sua vez, comunicou em nota que a emissão da licença é o resultado de um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. Este processo incluiu a elaboração de um abrangente Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a realização de três audiências públicas, a organização de 65 reuniões técnicas setoriais em mais de vinte municípios dos estados do Pará e do Amapá, além de vistorias em todas as infraestruturas de resposta a emergências e na unidade marítima de perfuração. Para assegurar a robustez da operação, uma Avaliação Pré-Operacional foi conduzida, envolvendo mais de 400 profissionais, entre colaboradores da Petrobras e a equipe técnica do próprio Ibama. Este conjunto de ações reforça a complexidade e a profundidade da análise feita antes da liberação. É crucial a observância a normativas ambientais para operações desta envergadura, como detalhado por órgãos reguladores brasileiros. Para mais informações sobre as diretrizes e responsabilidades ambientais no Brasil, visite o portal oficial do Ibama.
Anteriormente, em maio de 2025, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis já havia aprovado o plano de prevenção a emergências da Petrobras. Essa aprovação representou a fase derradeira antes da autorização para a perfuração. Conforme comunicado à época, o plano “atendeu aos requisitos técnicos exigidos em seus aspectos teóricos e metodológicos”, sendo considerado apto para as etapas subsequentes, que incluíram as vistorias e simulações de resgate de fauna oleada, testes práticos da capacidade de resposta em caso de um potencial acidente envolvendo derramamento de óleo.
A pauta da exploração de petróleo na Foz do Amazonas tem gerado um intenso debate. Para organizações ambientalistas, a decisão da Petrobras de avançar na Margem Equatorial brasileira representa uma significativa contradição, especialmente considerando a aproximação da COP30, que será sediada em Belém. Nesse contexto, o Brasil tem buscado se posicionar como um líder global na agenda climática, ao mesmo tempo em que fomenta a exploração de novos depósitos de combustíveis fósseis na região. Este cenário levanta questões sobre a coerência entre os discursos e as práticas adotadas pelo país.
Entretanto, André Correa do Lago, diplomata designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a COP30, argumentou em entrevista à BBC News Brasil em fevereiro que não visualiza tal contradição. “Não acho que seja uma contradição. Se você pegar qualquer país do mundo, eles estão fazendo coisas com vistas a chegar à meta de neutralidade de emissões”, afirmou o embaixador, defendendo que a busca pela neutralidade não exclui ações imediatas em relação à segurança energética. Complementando essa visão, em setembro de 2025, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou à BBC News Brasil que nenhuma nação está plenamente pronta para abandonar o petróleo. “Eu quero saber qual é o país do planeta que está preparado para ter uma transição energética capaz de abdicar do combustível fóssil”, disse Lula. O presidente expressou ser “totalmente favorável” à transição energética para reduzir a dependência global de combustíveis fósseis, mas ressaltou a necessidade de considerar a realidade e as exigências específicas de cada país neste processo.
A Petrobras reforça seu posicionamento, afirmando que a potencial confirmação da presença de petróleo na Margem Equatorial brasileira pode inaugurar “uma importante fronteira energética para o país”. Segundo a companhia, essa descoberta contribuiria para que o “processo de transição energética ocorra de forma justa, segura e sustentável”, sugerindo que os recursos obtidos da exploração poderiam, inclusive, financiar as iniciativas de transição para energias mais limpas e garantir a soberania energética nacional.
Imagem: bbc.com
O caminho para a obtenção da licença ambiental para exploração nessa área tem sido longo e complexo, com um processo que se estende por quase cinco anos. Em 2023, o requerimento de licença original da Petrobras foi negado pelo Ibama. Após a negativa, conforme o próprio órgão ambiental, a Petrobras e o Ibama “iniciaram uma intensa discussão”, que resultou em “significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado”, especialmente no que tange à estrutura de resposta a emergências. Essa reavaliação conjunta demonstrou a capacidade de ajuste do projeto para atender às rigorosas exigências ambientais.
Magda Chambriard, presidente da Petrobras, manifestou sua visão sobre o desfecho desse processo. “A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, declarou a executiva, enfatizando a importância do engajamento entre os diversos atores para a concretização de empreendimentos que aliam progresso e responsabilidade. Essa declaração busca contextualizar a licença não apenas como um avanço para a empresa, mas para a capacidade nacional de gerenciar grandes projetos com responsabilidade ambiental.
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A recente concessão da licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas abre uma nova fase para o debate sobre energia e meio ambiente no Brasil, especialmente com o contexto da transição energética global e a próxima COP30. Acompanhe a nossa editoria de Economia para mais notícias e análises sobre o impacto dessas decisões no cenário nacional.
Crédito, Petrobras/Divulgação
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