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Uma mulher do Equador, que levava uma vida estabelecida de classe média em Guayaquil, viu sua realidade ser tragicamente alterada pela crescente violência dos cartéis em seu país, sendo forçada a fugir e buscar asilo nos Estados Unidos. Gabriela, um nome fictício utilizado para proteger sua identidade, encontra-se hoje em território americano, vivendo em constante ocultação das autoridades e com seu pedido de asilo ainda pendente, uma situação que reflete a complexa realidade de milhões de imigrantes. O que havia sido planejado como uma viagem de férias para a Disney, na Flórida, rapidamente se transformou em uma desesperada rota de fuga, motivada por atos extremos de terror perpetrados por organizações criminosas.
Moradora de Guayaquil, cidade no Equador, Gabriela relata que desfrutava de uma existência considerada “normal”, própria da classe média local. Ela dedicou quinze anos de sua carreira profissional a um canal de televisão, era proprietária de um imóvel financiado e sua filha frequentava uma escola particular. No entanto, o cenário em seu país começou a deteriorar-se de maneira alarmante. Gabriela acompanhou pelas manchetes dos jornais o relato da escalada da violência no Equador, impulsionada pela disputa acirrada entre gangues pelo controle das lucrativas rotas do tráfico de cocaína. Essa disputa gerou um aumento significativo nos índices de homicídios e na expansão das extorsões, fenômenos que passaram a aterrorizar a população. Inicialmente, ela acreditou que os alvos principais de tais ações criminosas seriam indivíduos com grande poder aquisitivo, os “milionários”, pensando que estaria segura dessa ameaça.
Contudo, essa percepção se mostrou equivocada e durou pouco tempo. Gabriela foi confrontada diretamente com a brutal realidade das gangues. Ela recebeu um telefonema contendo uma ameaça explícita: deveria efetuar um pagamento a uma quadrilha sob pena de ser assassinada. A ameaça ganhou contornos ainda mais intimidadores pelo fato de que o autor da ligação demonstrava ter conhecimento detalhado sobre seu local de trabalho e, de forma ainda mais preocupante, a placa de seu veículo particular. Paralelamente, em um período em que ela e sua família finalizavam os planos para a prometida viagem à Disney com a filha, um evento ainda mais drástico abalou sua vida: o avô de sua filha foi sequestrado, elevando o nível de pânico e insegurança familiar.
O sequestro culminou em uma extorsão brutal que demandou o pagamento de dezenas de milhares de dólares da família. Como prova da crueldade e para aumentar a pressão por resgate, a família de Gabriela foi forçada a assistir a vídeos em que o avô da criança sofria mutilações, tendo os dedos cortados. O homem, infelizmente, acabou assassinado pelas gangues. Para solidificar a ameaça e enviar um recado explícito, um de seus dedos foi encontrado e deixado dentro de uma garrafa. Diante da extremidade dos acontecimentos e do temor justificado pela vida de Gabriela, o parceiro dela a instruiu a prosseguir com a viagem de férias planejada, levando a filha, e a não retornar ao Equador sob nenhuma circunstância, transformando uma ida recreativa em uma jornada sem volta.
Atualmente, Gabriela figura entre os milhões de indivíduos que possuem pedidos de asilo aguardando análise nos Estados Unidos. Embora não existam dados exatos e consolidados disponíveis que permitam uma quantificação precisa, a realidade demonstra que muitos dos solicitantes de asilo originários da América Latina frequentemente relatam que sua fuga se deu por causa da violência imposta pelos cartéis de drogas, cuja intensidade tem se expandido significativamente em diversas nações, incluindo o Equador. Essa situação coloca em evidência a disparidade entre a justificativa da fuga e os critérios rigorosos da legislação migratória americana, gerando incertezas para os requerentes.
Para os especialistas na área de legislação migratória, a obtenção de sucesso nesses tipos de casos de asilo nos EUA tem se tornado uma tarefa progressivamente mais difícil. A lei de asilo americana está fundamentada e reconhece apenas cinco fundamentos específicos para a concessão de tal proteção, conforme estabelecido na Convenção sobre Refugiados, um documento crucial elaborado no período que sucedeu a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Os motivos aceitos para perseguição são: raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um grupo social particular. O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), na sua definição atual, é categórico ao afirmar que o asilo pode ser concedido “somente” àqueles que comprovadamente fogem de perseguições embasadas em um desses cinco critérios. O cerne do problema reside no fato de que a violência imposta pelos cartéis, em sua complexidade e natureza, não se alinha de forma precisa ou evidente com nenhuma dessas categorias predefinidas na legislação vigente.
A aplicação e interpretação dessa lei específica são consideradas objeto de “muita, muita interpretação”, conforme observa Kathleen Bush-Joseph, pesquisadora do Migration Policy Institute (Instituto de Políticas Migratórias, em tradução livre). Essa ambiguidade interpretativa ganhou relevo durante o primeiro mandato do presidente americano Donald Trump, quando a administração federal instituiu medidas que dificultaram de forma considerável a concessão de asilo para vítimas de violência de gangues ou de violência doméstica. Ambas as categorias de violência, à primeira vista, poderiam ser interpretadas como crimes de natureza individual. No entanto, em numerosos países, essas manifestações estão intrinsecamente ligadas a problemas sistêmicos mais amplos de falhas na justiça e de corrupção institucional, dificultando o enquadramento nos critérios estabelecidos pela lei de asilo.
À época, o então procurador-geral de Donald Trump, elevou significativamente o rigor para o processamento e aprovação dessas solicitações de asilo. Ele emitiu uma diretriz oficial determinando que “o solicitante deve demonstrar que o governo tolerou as ações [de intimidação ou violência] ou mostrou incapacidade de proteger as vítimas”. Na prática, essa exigência burocrática e fática transformou muitos pedidos em pleitos inviáveis para os requerentes. Gabriela ilustra essa dificuldade ao afirmar que denunciar ameaças de quadrilhas em um país como o Equador é uma atitude de extremo risco. Ela detalha que, “se você tiver sorte e prenderem o criminoso, é provável que ele saia no dia seguinte e tente te matar por vingança”, o que realça a ineficácia e o perigo de se buscar proteção pelas vias formais.
Apesar de o governo do presidente Joe Biden, nos Estados Unidos, ter revogado formalmente essa interpretação da lei introduzida pela administração anterior, a situação fática para aqueles que fogem da violência imposta pelos cartéis permanece, de forma paradoxal, inalterada em termos práticos. Os indivíduos nesta condição continuam em um delicado e desafiador limbo jurídico, sem uma via clara ou amplamente reconhecida para a obtenção de asilo. Adicionalmente, durante sua presidência, Donald Trump fez dos cartéis de drogas um alvo prioritário de sua política migratória, chegando a definir algumas dessas organizações como entidades terroristas. Essa classificação resultou em diversas deportações de pessoas sob a acusação de estarem supostamente ligadas a cartéis, sendo que, em alguns desses casos, as provas concretas que atestassem tais ligações não foram devidamente apresentadas ou não eram robustas o suficiente para corroborar a acusação de fato.
Kathleen Bush-Joseph, do Migration Policy Institute, ressalta que ainda é prematuro determinar com certeza como a questão da classificação dos cartéis e as respectivas solicitações de asilo serão tratadas nos tribunais americanos nos próximos anos. Segundo a especialista, os desdobramentos dos casos podem seguir “em ambas as direções” para os indivíduos que buscam refúgio da violência desses grupos criminosos. Essa indefinição levanta a possibilidade de que algumas vítimas de cartéis possam ser, por um lado, classificadas como vítimas de “terroristas”, o que poderia potencialmente favorecer seus pedidos de asilo. No entanto, há também uma preocupação significativa de que pessoas que foram extorquidas ou obrigadas a fazer pagamentos a essas quadrilhas possam ser acusadas de ter fornecido “apoio material” a esses grupos, mesmo que essa contribuição tenha ocorrido sob coerção, o que poderia, inversamente, prejudicar seus pleitos.
Gabriela alinha-se à visão de que membros de cartéis são “terroristas” e defende veementemente que, por essa razão, o governo americano deveria reconhecê-la, e a outras pessoas em situações análogas, como vítimas legítimas e dignas de proteção. “Gostaria que o presidente concedesse asilo a quem foge da violência desses terroristas”, expressa Gabriela, evidenciando seu anseio por uma interpretação mais flexível e abrangente da lei que contemple as particularidades e o extremismo da violência perpetrada pelos cartéis. Sua argumentação sublinha a necessidade de se considerar a natureza sistemática e paralisante do terror imposto por esses grupos na vida de milhões de indivíduos.
Nesse contexto de debates sobre a atualização das leis, Mario Russell, diretor do Center for Migration Studies (Centro de Estudos Migratórios, em tradução livre), nos EUA, defende que as definições legais que determinam quem é elegível para pedir asilo necessitam de uma atualização e expansão para contemplar as realidades contemporâneas. Segundo Russell, a maior parte das vítimas de violência por parte de cartéis, por enquanto, tem solicitado asilo por motivos políticos. Eles argumentam que essas organizações criminosas detêm um poder social e político tão considerável em suas regiões de atuação que agem “como se fossem a entidade governante” de fato, sobrepondo-se à autoridade estatal e estabelecendo seu próprio regime de controle e terror. Russell enfatiza que o ponto central dessa questão é que “essas pessoas sofrem violência e perseguição – e por perseguição entendemos horror. Há medo pela vida deles”, ressaltando a urgência humanitária dos casos.
Gabriela, por sua vez, planeja embasar sua futura entrevista de asilo – ainda sem data definida – em um pedido de refúgio político. Sua argumentação central é a de que, devido à ampla corrupção que permeia as forças policiais e o sistema judicial no Equador, bem como a comprovada ligação de parte desses oficiais e magistrados com as próprias gangues criminosas, ela se sentia totalmente desprotegida contra as ameaças de violência. A incapacidade percebida do Estado em garantir sua segurança é, para ela, um forte indicativo de perseguição política indireta, uma vez que as instituições deveriam zelar pelo bem-estar dos cidadãos mas, ao invés disso, colaboram ou são coniventes com os perpetradores do terror.
Imagem: bbc.com
Mario Russell aponta para a dura realidade de que aproximadamente 70% dos pedidos de asilo são atualmente rejeitados nos EUA. Uma mudança notável sob a gestão de Donald Trump foi o aumento significativo na detenção de migrantes em situação irregular que haviam feito solicitações de asilo. Dados oficiais confirmam que um número recorde, cerca de 60 mil pessoas, estão atualmente sob detenção enquanto aguardam a morosa análise de seus casos. Russell argumenta que essa prática de detenção “muda a equação”, pois impede que os solicitantes “já não possam viver relativamente em paz” enquanto aguardam a decisão crucial sobre seus pedidos. Ele acrescenta que a detenção é explicitamente “usada como forma de pressão” sobre esses indivíduos, visando desencorajá-los a prosseguir com o processo e, assim, aceitar uma deportação voluntária. Essa estratégia de intimidação afeta profundamente o estado psicológico e a resiliência dos imigrantes.
Durante sua gestão, as últimas ordens executivas do presidente Trump promoveram uma ampliação considerável nas deportações e, de igual forma, expandiram significativamente os poderes de prisão conferidos ao Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês). Essas medidas incluíram também a suspensão da entrada de uma vasta quantidade de migrantes sem documentação legal, dificultando ainda mais o acesso ao território e ao processo de asilo. O impacto dessas políticas, conforme descreve Bush-Joseph, do Migration Policy Institute, é a criação de um ambiente judicial em que os juízes se encontram sob “enorme pressão” para negar casos que são considerados legalmente insuficientes. Casos com justificativas políticas simples podem, de fato, ser aprovados com relativa rapidez, mas os que estão relacionados à violência de cartéis são intrinsecamente complexos e frequentemente rejeitados já na primeira análise. Esses solicitantes, portanto, são compelidos a “lutar por proteção” em uma conjuntura adversa, enquanto simultaneamente enfrentam “os maiores riscos de deportação”, um dilema que acentua a vulnerabilidade dessa população.
Para requerentes como Gabriela, essa conjuntura jurídica desfavorável e a espera prolongada resultam, na prática, em uma vida marcada por um constante confinamento e uma sensação de incerteza. “Estamos com medo desde que o presidente Trump assumiu o cargo”, desabafa ela, revelando o impacto psicológico duradouro das políticas e da imprevisibilidade sobre sua família. Embora esteja em processo de aguardar a decisão de seu pedido de asilo, Gabriela possui permissão para trabalhar, o que a permite cumprir longos turnos em uma fábrica nos Estados Unidos. Sua vida diária, no entanto, é rigidamente controlada e limitada por um profundo temor: “Nossa vida se resume a trabalho, casa, trabalho, nada mais. Não quero nos expor a outro trauma”, expressa. Ela lamenta a impossibilidade de usufruir de momentos de lazer e relaxamento, afirmando ser “estressante não poder sair, relaxar, esquecer nossos traumas”, devido ao constante receio de ser denunciada e consequentemente presa pelas autoridades imigratórias. Essa preocupação extrema se manifesta até mesmo em atos corriqueiros; Gabriela teme exceder o limite de velocidade no trânsito, com receio de que qualquer infração mínima possa ser utilizada para justificar sua deportação ou a rejeição de seu pedido. Ela se esforça para responder a todos com extrema educação, mesmo quando se vê confrontada por atos de racismo.
Os temores e as experiências de Gabriela são compartilhados por inúmeros outros imigrantes, incluindo Maria, uma mulher lésbica da cidade equatoriana de Durán, que é categorizada como uma das mais violentas do mundo. De forma semelhante à história de Gabriela, Maria também foi alvo de uma tentativa de extorsão por parte de uma quadrilha criminosa, que a contatou através de mensagens de texto contendo graves ameaças. Após registrar uma queixa formal junto ao Ministério Público do Equador, Maria vivenciou uma escalada da violência uma semana depois. Criminosos a interceptaram, a derrubaram de sua motocicleta, e a advertiram veementemente a pagar, utilizando uma frase que denotava menosprezo e intimidação: “Porque você acha que é homem, acha que nada vai lhe acontecer.”
Diante da iminência do perigo e da flagrante falta de proteção estatal, Maria tomou a difícil decisão de vender sua motocicleta e fugiu para os Estados Unidos. Atualmente, ela trabalha como lavadora de pratos na cidade de Nova York. Apesar de ter relatado detalhadamente às autoridades de imigração americanas sobre a denúncia que havia feito no Equador, a audiência de asilo de Maria está prevista para uma data bastante distante, somente depois de 2028. Para Maria, essa morosidade burocrática significa uma vida sem a possibilidade de “aproveitar a vida” verdadeiramente. Ela expressa a necessidade constante de se esconder e a insegurança perene: “É preciso se esconder, você não sabe quando pode acontecer uma batida policial”. O tempo de espera exaustivo para a análise do processo é um peso psicológico significativo.
Essa realidade de longas esperas e incertezas é um panorama comum para muitos imigrantes. Existem aproximadamente 4 milhões de pedidos de asilo atualmente aguardando análise nos EUA, e para uma vasta parcela dessas pessoas, como é o caso de Maria, o processo completo se estende por um período de anos. Luis, um taxista que também fugiu da cidade de Durán após gangues tentarem extorquir os motoristas de sua cooperativa, é mais um exemplo dessas histórias. “Nunca pensei em emigrar”, declara Luis, demonstrando o quanto a decisão foi forçada pelas circunstâncias extremas. Ele relembra com tristeza a realidade vivida, mencionando que “tantos amigos meus foram mortos”, em referência aos colegas que se recusaram a ceder às exigências das quadrilhas e que pagaram com a própria vida por sua recusa em colaborar com a criminalidade organizada, sublinhando a gravidade da situação em seu país de origem.
De acordo com o escritório de advocacia de imigração Spar & Bernstein, a própria designação de alguns cartéis como grupos terroristas pelo governo dos EUA, ao invés de ser um fator favorável, pode, ironicamente, tornar inadmissíveis certos pedidos de asilo de indivíduos que escaparam da violência dessas mesmas organizações. Essa complexidade surge porque pessoas que pagaram coiotes para realizar sua travessia para os EUA, ou aquelas que “viviam em cidades controladas por cartéis e pagaram dinheiro de proteção” a esses grupos, correm o risco de serem vistas como ligadas – mesmo que de forma involuntária ou coagida – justamente aos mesmos grupos dos quais estavam desesperadamente tentando fugir. Nesses cenários, os pedidos de asilo de tais indivíduos podem ser sumariamente rejeitados, transformando suas tentativas de proteção em argumentos contra si próprios, complicando sobremaneira o percurso legal para a obtenção de refúgio no país.
Matthew J. Tragesser, porta-voz do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), esclarece a postura da agência ao afirmar que a lei de asilo em vigor no país tem o propósito de proteger um “número muito limitado de estrangeiros perseguidos”. Tragesser atribui o considerável acúmulo de casos pendentes de asilo a uma enxurrada de pedidos que ele categoriza como “fraudulentos e frívolos” efetuados durante a administração Biden. O porta-voz do USCIS aponta que uma eventual nova legislação poderia vir a elevar as taxas cobradas para a tramitação das solicitações de asilo, com o objetivo principal de reduzir a incidência de fraudes e garantir uma maior seriedade nos processos. Ele também reitera que “um pedido de asilo pendente não torna estrangeiros imunes à aplicação da lei”, deixando claro que, mesmo em processo, a legislação americana continua plenamente aplicável a esses indivíduos.
Paralelamente à crescente tensão em relação às políticas migratórias, a população americana se mostra dividida quanto às medidas adotadas por Donald Trump no campo da imigração. Uma pesquisa recente conduzida pelo instituto Pew Research, divulgada em junho deste ano, revelou que 60% dos entrevistados manifestaram desaprovação em relação à suspensão da maioria dos pedidos de asilo, enquanto 54% se opuseram ao aumento das batidas policiais direcionadas a imigrantes. No entanto, é importante notar que o apoio ou a oposição a essas medidas variava consideravelmente conforme a filiação partidária dos cidadãos. A pesquisa também apontou que a maioria dos americanos, especificamente 65%, defende a criação e manutenção de caminhos legais para que imigrantes sem documentos possam permanecer no país. Por outro lado, 23% dos entrevistados expressaram o receio de que eles próprios, ou alguém próximo, pudesse vir a ser deportado, demonstrando a profunda polarização e as ansiedades existentes em relação à política migratória no contexto social e político dos Estados Unidos. Esse cenário complexo sublinha a dicotomia entre a aplicação rigorosa da lei e o clamor humanitário.
Gabriela, Maria e Luis, com suas histórias distintas mas conectadas pela fuga da violência e pela busca por uma vida segura, insistem em uníssono que os indivíduos que fogem da brutalidade imposta pelos cartéis de drogas são frequentemente incompreendidos pela sociedade e pelas autoridades. Eles afirmam aceitar plenamente a deportação de criminosos comprovados, contanto que as medidas punitivas se restrinjam àqueles que efetivamente cometeram delitos. No entanto, defendem que os imigrantes que demonstram compromisso com a lei, cumprindo todas as normais legais, e que ativamente “pagam impostos” no país, deveriam ter a permissão de permanecer e reconstruir suas vidas em território americano. “Queremos o que todo mundo quer: trabalhar, viver em um Estado de direito e não mais viver no terror, sem saber se você ou seu filho voltarão para casa”, resumem, expressando o desejo fundamental de segurança, estabilidade e uma existência digna, livres da sombra constante da violência e do medo que assolaram seus países de origem.
Com informações de BBC News Brasil
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